Depois de pouco mais de duas horas de discussões durante a tarde de hoje, três propostas foram apresentadas: o ingresso do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e da Associação Paraense de Ginecologistas e Obstetras na Frente Estadual de Combate à Violência Obstétrica, a criação de uma comissão de estudo acerca dos protocolos estabelecidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e Ministério da Saúde e a criação da Comissão de Monitoramento das Maternidades.

Além disso, serão realizadas uma série de palestras e cursos para divulgar a temática. Por enquanto, ficou agendado um curso voltado para médicos na Associação Paraense de Ginecologistas e Obstetras, uma palestra no Conselho Regional de Psicologia e outra em uma comunidade religiosa. De acordo com Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, essas proposições visam mostrar o problema de altos índices de cesarianas no estado.

“Por conveniência, falta de informação e outros fatores, atualmente há no Pará maternidade com índice que alcança cerca de 100% de cesarianas. Em outras maternidades, o índice está em 94%. Ou seja, o número de cesarianas está aumentando, assim como a mortalidade infantil. Se a cesariana fosse recomendável, a mortalidade não estaria crescendo”, lamentou a advogada.

Abertura

O vice-presidente da OAB/PA, Alberto Campos, abriu oficialmente a audiência pública "Altos índices de cesarianas no Pará: possibilidades de enfrentamento", no plenário Aldebaro Klautau totalmente lotado por representantes de diversas entidades. Em breve pronunciamento, Campos lembrou que o Brasil é considerado um dos países que mais registra cesarianas no mundo, e demonstrou otimismo com a realização da audiência. "Espero que boas alternativas sejam discutidas aqui, de modo que esse problema seja amenizado".

SESPA

Para o secretário de Saúde Pública do Estado do Pará, Hélio Franco, as instituições públicas e privadas e as organizações femininas precisam difundir a ideia de que o parto deve ser normal. “Existem indicações absolutamente precisas para fazer a cesariana, que salvam muitas pessoas. No entanto, elas (cesarianas) têm causados problemas sérios não somente para as mulheres, mas também para as crianças.”, ponderou.

Coordenadora Estadual de Saúde da Criança. Ana Cristina Guzzo expôs um relatório de supervisão de maternidades no Pará elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública. Nele, a constatação de uma realidade preocupante: a mortalidade materna no Pará cresceu (foram 94 óbitos somente em 2013); entre 2005 e 2012, a taxa de cesarianas cresceu 32% e a taxa de parto caiu 20%.

No mesmo sentido, o relatório concluiu que aumentou a mortalidade infantil. “O componente neonatal é o que mais contribui para a mortalidade infantil. A mortalidade neonatal precoce ocorre dentro de um período de sete dias”, explicou Ana Maria Guzzo. “Significa dizer que 80% das crianças que morrem nessa faixa de idade morrem até os sete dias de vida. Isso tem uma relação muito forte com a questão do pré-natal e assistência ao parto”, completou.

RMB

O cenário não é diferente na Região Metropolitana de Belém, onde 14 maternidades foram visitadas. “Apesar de 98% das crianças nascerem dentro de hospitais, a taxa de partos normais caiu e de cesarianas aumentou”, informou a coordenadora. Para corroborar a realidade apresentada por Ana Maria Guzzo, a médica Esther Vilella, do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, alertou que o índice de cesarianas realizadas na Região Metropolitana de Belém gira em torno de 63%.

Fotos: Paula Lourinho