Por mais de três horas, advogados trabalhistas participaram da audiência pública realizada no auditório da sede do Tribunal Regional do Trabalho, da 8ª Região. A pedido da OAB-PA e da ATEP, o evento teve como principal objetivo expor as demandas dos advogados para a melhoria jurisdicional no âmbito do TRT 8. O presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Rocha, e o corregedor regional, desembargador Gabriel Veloso Filho, estavam atentos a todas as manifestações da classe da advocacia. “Essa é a prática do diálogo, nosso papel é ouvir e colher frutos do que ouvimos aqui”, destaca o corregedor Veloso. Estiveram presentes durante a audiência, advogados, magistrados e servidores do TRT.

Em seu pronunciamento que deu início às demandas, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, destacou a importância de “começar o diálogo para tentar melhorar ainda mais a prestação jurisdicional”. “Os advogados trabalhistas têm o dia a dia mais evidente os problemas e, fazer as reinvindicações são necessárias para o melhor exercício da advocacia e atender melhor as reclamações, a população, cidadão de modo geral”, acrescenta.

Dentre as principais assuntos apresentados relativos as varas trabalhistas de Belém, Campos pontuou a questão da 13ª Vara, um problema que se tornou unânime devido à demora nas execuções dos processos. Nesse sentido, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP), André Serrão, ressaltou que este continua sendo a emblemática que preocupa a classe. “São remarcações excessivas de audiências. Essa demora também é muito recorrente”. Ainda sobre o assunto, a advogada Glaucia Rocha, também conselheira da OAB-PA, disse que as audiências podem chegar até a um ano para serem realizadas. “É o que mais nos aflige. Por isso, sugiro que as audiências possam acontecer de segunda a sexta”, pontuou.

O peticionamento eletrônico foi outra demanda exposta. Para a advogada Jeane Muniz, há uma preocupação dos advogados que militam no interior do Estado, caso seja extinto esse sistema. “Queremos que o TRT reveja essa portaria, principalmente visando os advogados do interior”. Para esta demanda, o desembargador, presidente do TRT 8, Sérgio Rocha, destacou as reuniões que estão sendo realizadas junto a OAB-PA na tentativa de viabilizar soluções que impacte menos e beneficie a todos. Uma nova reunião está agendada para o início desta tarde entre o TRT e OAB. O vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, ressaltou que compreende as dificuldades orçamentárias apresentadas pelo TRT 8, porém os advogados ainda precisam desse sistema, por isso, a importância da manutenção do peticionamento eletrônico.

Ainda durante a audiência, foram abordados outros assuntos como o projeto de conciliação que visa acordos semanais para dar maior celeridade nos processos e, também a melhor prestação do serviço por parte dos servidores que atuam na Justiça do Trabalho, em algumas varas, tem sido deficiente. Além de manifestações, pontos positivos e negativos, os advogados apresentaram sugestões visando o aperfeiçoamento jurisdicional no âmbito do TRT 8. 

Por fim, o presidente Alberto Campos, agradeceu a oportunidade de reunir os advogados em audiência pública, sendo fundamental para aprimorar a prestação de serviço à sociedade e à sensibilidade dos desembargadores em ouvir às demandas da classe. Campos solicitou ainda que eventos semelhantes sejam dados continuidade, inclusive, reunindo com colegas do interior do Estado. 

Fotos: Yan Fernandes