Elogiada por populares e por diversas autoridades presentes na audiência pública, a Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA recebeu na tarde de ontem (10) os integrantes da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una para discutir medidas que resolvam os problemas de macrodrenagem que assolam mais de 20 bairros da Grande Belém.

Segundo o presidente da comissão, José Carlos Lima, os moradores procuraram a OAB como último recurso, apostando no prestígio e no histórico de lutas da Ordem ao lado da sociedade. “Devido à confiança que a sociedade tem nesta instituição, fomos procurados pelos moradores da Bacia do Una para auxilia-los nessa luta, que já se prolonga por muitos anos. Devido o descaso do poder público com essas pessoas, a OAB foi acionada, e agora vamos trabalhar em conjunto para que a Prefeitura de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e a Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN ouçam o apelo desesperado dessas famílias que enfrentam esses problemas por quase uma década.”, explicou o presidente.

O representante dos moradores do Una, José Alexandre de Jesus Costa, disse que a manutenção técnica das obras ficou sob a responsabilidade da Prefeitura de Belém, mas nunca foi feita. “As inundações na região abrangida pelo projeto começaram após o encerramento das obras, no ano de 2005. De lá pra cá, nunca foi feita uma manutenção na obra. A consequência disso são alagamentos constantes por todos os bairros. Famílias inteiras perdem seus bens pessoais como, colchão, móveis e eletrodomésticos, todas as vezes que chove. Isso é um desrespeito à dignidade humana.”, desabafou Alexandre. Ele ainda disse que os moradores estão recebendo cobranças indevidas de taxa de esgoto. “Nós não contamos com o serviço de coleta e tratamento de esgoto em várias áreas. Porquê devemos pagar por algo que não usufruímos?!”, questionou.

Bairros atingidos

Barreiro, Bengui, Cabanagem, Castanheira, Fátima, Mangueirão, Maracangalha, Marambaia, Miramar, Parque Verde, Pedreira, Sacramenta, Souza, Telégrafo, Una e Val-de-Cans, além de parte dos bairros do Marco, Nazaré, São Brás e Umarizal, que estão inseridos no projeto.

Dados

De acordo com os números divulgados pela Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una, o projeto foi avaliado em US$ 312.437.727, sendo que deste total US$ 169.495.067 foram financiados, na época, pelo Estado do Pará, e US$ 142.942.660 pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Objetivo do Projeto

O objetivo era implantar os sistemas drenagens para permitir a retirada das águas de inundações, evitar erosões e assoreamentos, permitir a construção de interceptores de esgoto e avenidas sanitárias correspondentes, conduzir as águas de modo que elas não causem danos e retirar os excessos de águas dos solos. 

Autoridades

Estiveram presentes, membros da Comissão de Meio Ambiente, Movimentos da Sociedade Civil Organizada, o representantes do PARU e da COSANPA.