O evento que acontecerá nesta quinta-feira, dia 18, na sede da OAB-PA, é resultado da proposta apresentada pelo presidente da OAB- PA, Jarbas Vasconcelos, durante reunião realizada na tarde do dia 30 de agosto deste ano, na sede da instituição. O objetivo é colher relatos, documentos, estabelecer consensos e produzir um relatório para ser encaminhado e discutido pelo Conselho Seccional da Ordem.

Para discutir temas relacionados à assistência materno-infantil na Região Metropolitana de Belém (RMB), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) reuniu-se na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará (OAB/PA), com representantes da entidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e do Ministério da Saúde.

A discussão teve como foco a elevação do número de partos feitos por cesarianas no Pará. O tema tem sido debatido constantemente nas reuniões mensais do Fórum Perinatal, que tem o objetivo é fortalecer a Política de Atenção Obstétrica Integral a Saúde da Mulher e Criança, levando-se em conta as etapas da estratégia Rede Cegonha no Pará, programa criado pelo governo federal com o intuito de assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável.

Os encontros ocorrem com a presença de representantes de secretarias, hospitais, maternidades, Ministério Público e conselhos municipais e estadual de Saúde. O secretário estadual de Saúde Pública, Helio Franco, ressaltou que o Brasil se destaca pelo alto índice de partos cesarianos. Segundo ele, no Pará, o cenário não é diferente, principalmente nos partos feitos por intermédio dos planos de saúde. “É preciso deixar claro que a cesariana é importante para salvar a vida da mãe e do bebê, mas em casos extremos, em que se esgotam as chances de um parto natural. É necessário convencer as maternidades e os profissionais para o cuidado com a indicação de cesarianas. Daí a importância  de envolver instituições importantes nesse processo, como por exemplo, a OAB”, ressaltou.

A coordenadora estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo, disse que o histórico mostra claramente a elevação do número de cesarianas no Pará. De 2005 a 2011, o número cresceu significativamente. Os registros mostram a queda de partos naturais, que em 2005 era de 68%, passou para 54,54% em 2011. Por outro lado, nesse mesmo período, houve aumento das cesarianas que passou de 31.11% em 2005, para 45,21% em 2011.

O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, afirmou que o debate tem grande relevância por se tratar de um assunto grave. Ele propôs um amplo diálogo sobre o tema debatido. “A OAB tem várias comissões que discutem com a sociedade, inclusive nesta área, temos a Comissão de Saúde, além da Comissão da Criança e do Adolescente que também tem a ver com a questão. Precisamos ampliar a discussão para estabelecermos alguns consensos”, concluiu.

Participaram da reunião o vice-presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados - CAAPA, Oswaldo Coelho; o presidente da Comissão de Saúde da Instituição, Sérgio Barata e o presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo Melo.

Foto: Paula Lourinho