A OAB participou hoje, 27, no auditório da Justiça Federal do Estado, da audiência Pública que discutiu a elaboração do Novo Código Eleitoral do Brasil. Realizadas em vários estados da federação, a audiência pública aconteceu no Pará depois de muita luta da Ordem.

Durante a audiência estudantes, advogados, Juristas e operadores do Direito poderam dar suas sugestões para a elaboração do novo código eleitoral brasileiro. Para o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, discutir a reforma eleitoral é imprescindível. “Nós temos que defender nosso ponto de vista quando falamos em democracia para o país e para toda a sociedade, disse.

Em audiência, o Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil- seção Pará – OAB/PA, Robério D’Oliveira – um dos representantes da instituição se disse satisfeito com as mudanças propostas para o Código. “A posição em primeiro lugar é de felicidade, o nosso código eleitoral é bem antigo e já estava merecendo reforma, sobretudo, no que diz respeito a temas relevantes como a forma de financiamento de campanha”, afirmou.

O atual Código Eleitoral foi instituído no ano de 1965. Encontra-se em vigor há mais de quatro décadas e sofreu um natural envelhecimento, tanto pela nova Constituição de 1988 quanto pela modernização que a tecnologia impôs às eleições, à votação e apuração, por exemplo. Para Robério a legislação moderna sempre trará um benefícios para o conjunto da sociedade. “No caso do código eleitoral, o beneficio primeiro será ampliar, ainda mais, o conceito de democracia em nosso país”.

Realizadas em vários estados da federação, a audiência pública aconteceu no Pará depois de muita luta da Ordem. Esforço reconhecido pelo senador José Nery. “A OAB está fazendo ótimo trabalho em relação a nova elaboração do código eleitoral”. Segundo o senador, “o esforço e o trabalho que a Ordem vem desempenhando para a melhoria da política brasileira tem feito o diferencial nos resultados das ações”.

Essa foi a sétima audiência realizada pela comissão de juristas em Belém. As outras 6 (seis) audiências foram realizadas em Cuiabá, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Brasília e Florianópolis.

Estiveram presentes na audiência pública o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior; o Juiz federal Diretor do Foro da Justiça Federal, Daniel Sobral; o Senador da República José Nery; o Desembargador Federal Tourinho Neto; o Procurador da República no Pará Daniel Azeredo; o Deputado Federal Gerson Peres e o ex-presidente da OAB/Federal e atual Jurista, Cezar Britto.