Conduzida pela Comissão de Arte e Cultura da OAB-PA, a audiência pública com integrantes do “Movimento Casa das Onze Janelas” foi realizada no auditório Otávio Mendonça, sede da seccional paraense. Diversos representantes da sociedade civil organizada e do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) estiveram presentes.

As entidades solicitaram a realização da audiência em meados de julho deste ano. Houve a leitura do relatório apresentado por elas naquela ocasião. Em seguida, representantes da sociedade se manifestaram e apresentaram suas propostas, assim como vários cidadãos que compunham a plateia.

Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos lembrou que a instituição sempre abriga as discussões mais importantes de interesse da sociedade civil organizada e informou aos participantes e autoridades que as deliberações da audiência devem ser submetidas à apreciação do Conselho Seccional da OAB-PA na próxima sessão ordinária.

Movimento

O Museu Casa das Onze Janelas está aberto aos visitantes graças à mobilização comunitária e cidadã que pede a revogação do decreto nº 1568, do último dia 17/6, no qual o governo do Estado autoriza a criação de um polo gastronômico da Amazônia na edificação histórica onde, desde 2001.

Situada no recinto histórico de Belém, que compreende os bairros da Cidade Velha e Campina e possui inúmeros patrimônios materiais e imateriais da cidade, como a feira Ver-o-Peso, o Forte do Presépio, o Museu de Arte Sacra, a Catedral da Sé e a Praça do Carmo, a Casa das Onze Janelas foi construída no século 18 por um senhor de engenho e, desde então, já abrigou hospital e uma base militar.

Após a divulgação do decreto, o movimento organizado por artistas, estudantes, professores e agentes culturais está realizando ocupações culturais no Museu e pede a revogação imediata da medida. Argumentam que, além da falta de transparência no que se refere à implementação do projeto, o governador Simão Jatene se recusa a dialogar com representantes do “Movimento A Casa das Onze Janelas é Nossa”.

Fotos: Fúvio Maurício