Em reunião realizada hoje pela manhã, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, autoridades do Sistema OAB no Pará discutiram com representantes de diversas instituições detalhes que visam implementar o funcionamento da central de audiências de custódia e a provável celebração de um convênio.

A juíza auxiliar da presidência do TJE/PA, Ana Angélica Olegário, conduziu os debates. O objetivo é viabilizar que presos em flagrantes sejam levados à presença de um juiz para a audiência de custódia para que o magistrado possa decidir pela manutenção da prisão ou pela liberdade provisória do réu ou a aplicação de medidas alternativas ao cárcere.

A princípio, deverá ser implementado um projeto piloto na capital paraense. Posteriormente, a novidade será expandida para o restante das Comarcas do estado. Na reunião, ficou definido que o próximo encontro dos representantes das instituições ocorrerá no dia 12 de junho, de maneira que apresentam propostas e concretizem a assinatura do convênio.

O diretor tesoureiro da Ordem, Eduardo Imbiriba, elencou 14 sugestões da seccional paraense, e adiantou que advogados serão designados e capacitados para atuar nessa inovação. “Consideramos a reunião muito boa, pois representou a primeiro passo para avançarmos nesse sentido”, comentou Imbiriba.

Experiência

No dia 16 de abril deste ano, o advogado criminalista Carlos Kauffmann, conselheiro seccional da OAB/SP, veio especialmente a Belém, na sede da Ordem no Pará, para ministrar palestra a respeito da experiência do projeto piloto sobre a audiência custódia que já está funcionando em São Paulo. O evento foi promovido pela OAB/PA em parceria com o Instituto Paraense de Direito e Defesa – IPDD.

Convênio

No dia 27 de abril, por ocasião da abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça assinaram convênio para conjugar esforços visando à difusão e fomento das audiências de custódia, de forma a viabilizar a implementação e a operacionalização da apresentação pessoal de autuados presos em flagrante à autoridade judiciária em até 24 horas após a prisão. O termo foi assinado pelos presidentes Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Ricardo Lewandowski. 

Autoridades

Pela OAB, estiveram presentes ainda a Ouvidora Geral, Ivanilda Pontes, Rodrigo Godinho e André Tocantins, que são vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas. A advogada Bruna Koury, presidente do Instituto Paraense de Direito de Defesa, e o advogado César Ramos também participaram.

Também participaram da reunião as juízas auxiliares das Comarcas da RMB, Luana Santalices e Antonieta Mileo, a juíza auxiliar das Comarcas do Interior, Danielle Buhrnheim; o diretor do Fórum Criminal, o juiz Raimundo Flexa, o juiz Flávio Sanches, atualmente respondendo pela Vara de Inquéritos Policiais, a corregedora geral da Polícia Civil, Liane Martins, a delegada adjunta da Polícia Civil, Christiane Ferreira, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Mendes, o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), André Cunha, além de representantes do Pro Paz, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública.