Realizada na manhã da última quinta-feira (23), no plenário Newton Miranda, no Palácio Cabanagem, sede da Alepa, a solenidade contou com a presença de conselheiros seccionais, presidentes de comissões temáticas, advogados e advogadas, além dos deputados estaduais Raimundo Santos, Carlos Bordalo e Iran Lima.

Requerida pelo deputado estadual Cássio Andrade a pedido do coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Belém, o professor Tiago Brito, a sessão solene foi transmitida "Ao Vivo" pelas rádios e TV Alepa no endereço www.alepa.gov.pa.br, ORM Cabo (Canal 14) e pela TV Aberta (VHF 45.2).

Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos recordou em pronunciamento que a OAB-PA teve início com apenas 18 advogados, que se reuniram em uma reunião onde até hoje funciona a sede da seccional paraense, no dia em 5 de outubro de 1932. Em seguida, pontuou que a instituição já passou por muitas transformações. “O que antes eram 20, agora são 17.850, com 80% militando na capital. Hoje, temos 24 subseções espalhadas pelo Pará”.

Diante dos parlamentares e advogados presentes, Alberto Campos ainda enfatizou que desde agosto deste ano o número de advogadas inscritas supera o contingente de homens. “A tendência é aumentar. Pelos números do resultado último Exame de Ordem, novamente as mulheres suplantaram os homens”, acrescentando que o Conselho Federal da OAB estimula todas as seccionais a cada vez mais inserir as advogadas no papel de liderança.

Ao agradecer pela homenagem prestada pela Alepa, o presidente enfatizou que a função institucional da OAB-PA é defender a sociedade civil e zelar pelo cumprimento da Constituição. Por isso, Campos fez questão de mencionar cada um dos presidentes de comissões presentes na solenidade. “Os integrantes dessas comissões labutam diariamente para manter o nome da Ordem como a mais importante instituição da sociedade civil organizada do nosso país”.

Em seu discurso, o deputado Cássio Andrade afirmou a solenidade “é um momento que a Assembleia Legislativa do Pará reconhece a importância da instituição, da sua história, da sua trajetória”, destacando que a OAB participou de movimentos tão importantes na história do Brasil, como a redemocratização e a formação da Constituição. “A OAB desempenha papel importante para a sociedade brasileira”, reforçou.

Secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba ressaltou em sua manifestação que a OAB participou ativamente na luta pela observância das garantias individuais do cidadão e pelas liberdades civis. “Nossa instituição exerceu papel importante para que hoje pudéssemos desfrutar de uma democracia”, complementando que, após muita luta, “a advocacia passou a ser considerada função essencial à Justiça, de acordo com o artigo 133 da Constituição Federal”.