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Após visitar CDPI, Ouvidora Geral da OAB lamenta tragédia ocorrida em unidade prisional

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Ivanilda Pontes, que também presidiu o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário da OAB/PA, liderou uma comitivade advogados da instituição que esteve ontem (09) no Centro de Detenção Provisória de Icoaraci. Acompanhada da conselheira seccional Glaucia Rocha e dos advogados Breno Lins e Marcos Leite, ambos da Comissão de Atividades Policiais, a ouvidora checou as condições da cela 25, onde ocorreu o incêndio que vitimou seis detentos.

Segundo a advogada, o cenário encontrado era chocante, de destruição total. “Percebemos que o local é de difícil acesso.Portanto, entendo que houve dificuldade de resgate no momento do incêndio. Havia apenas um buraco pequeno, que dava para passar alguns detentos. Não sei como eles conseguiram passar por lá, queimados como estavam”, comentou Ivanilda, que averiguou que a unidade contava com 212 detentos, sendo que a capacidade é para 120.As circunstâncias nas quais ocorreram o incêndio também foram informadas à ouvidora. “Dentre os 32 detentos que estavam na cela, havia alguns que corriam risco dentro da casa penal, assim como tinham aqueles que trabalhavam na unidade. Diante desse quadro, eles (detentos) ouviram barulho no outro bloco carcerário e acharam que o bloco seria invadido. Por precaução, posicionaram os colchões e descascaram os fios elétricos, o que ocasionou o incêndio. E o fogo se alastrou rapidamente e eles não tinham saída, pois estavam encurralados. A pericia técnica é que vai apontar o que ocorreu”, ponderou.

A ouvidora ainda observou que entre os detentos mortos havia alguns que foram presos por Maria da Penha, o que significa

Presidio-Icoaraci_1que a tragédia poderia ter sido evitada. “Eles poderiam ter ganhado liberdade. Eram réus primários com bom antecedentes e que não tinham cometido crime tão graves. Ou seja, a maioria dos vitimados era presos provisórios, que já poderiam ter sido julgados, ter sido feito ainstrução criminal”, lamentou.

Decisão

Ainda segundo Ivanilda, uma medida poderia ter sido tomada nesse sentido. “Há uma decisão judicial da justiça federal, que concedeu liminar à ação civil pública movida pela OAB, determinando a separação de presos provisórios de condenados, e isso não foi cumprido. Vamos questionar o não cumprimento da decisão judicial e vamos acompanhar de perto as apurações do caso. Isso é lamentável e vamos ter que apurar”.

O caso será apurado pela Divisão de Homicídios

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A Divisão de Homicídios da Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias do incêndio que provocou a morte dos seis detentos do Centro de Detenção Provisório de Icoaraci (CDPI). Seis detentos estão internados em estado grave no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua. Outros 20 detentos sofreram queimaduras pelo corpo.

De acordo com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, os internos reconhecidos foram Alexandre Souza da Silva, Ednaldo de Souza Guerreiro e Emerson Costa. O Governo do Estado informou que vai prestar assistência às famílias dos presos atingidos.

Fotos: Paula Lourinho

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