As duas alternativas foram negociadas durante reunião concluída no final da manhã de hoje entre o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Severino Ribas, a conselheira da seccional paraense e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará, Ana Ialis Baretta. 

Dentre as opções acordadas, OAB-PA e Atep estão responsáveis por elaborar uma listagem de advogados para efetuar saque de alvarás junto à gerência da CEF, exceto para depósito em conta. Os nomes dos advogados serão recolhidos na sala da OAB no TRT8. O recolhimento ocorrerá no horário de funcionamento da Justiça do Trabalho, a partir de amanhã (15).

Os nomes serão organizados por ordem de inscrição. No entanto, foi estipulado o limite de vinte alvarás por dia, e cada advogado poderá sacar dois alvarás por vez. Posteriormente, o advogado poderá se reinscrever na listagem. Vale ressaltar que os vinte alvarás serão apresentadas à CEF, que deve garantir o atendimento. 

Outra alternativa articulada pela OAB-PA e Atep é que os advogados poderão entregar os alvarás no PAB da CEF no TRT8 para receber os valores. Para tanto, os advogados deverão fornecer o número de conta bancária registrada em seus respectivos nomes, de modo que seja efetuada a transferência bancária normalmente ou via TED (Transferência Eletrônica Disponível). Detalhe: prazo de dois dias úteis para conclusão da operação.

Expansão

O superintendente Severino Ribas informou que os serviços prestados exclusivamente pelo PAB (Posto de Atendimento Bancário) da Caixa Econômica Federal no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estão em processo de expansão para as agências da instituição financeira na Região Metropolitana de Belém: depósitos recursais, saques de guias de retiradas e saques de FGTS.

Para isso, explicou Severino Ribas, é necessário treinar os funcionários, o que impossibilita a adoção imediata da medida. Contudo, os representantes da instituição presentes na reunião garantiram que ajustes estão sendo providenciados para o período no qual os bancários permanecem em greve.

Providências

Alberto Campos e Ana Ialis aproveitaram a reunião para solicitar providências a fim de otimizar o tempo de atendimento a advogados que frequentam o referido PAB localizado na sede do TRT8, bem como pediram que a instituição adote medidas que reduzam o tempo de espera depois que a greve seja encerrada. “Advogados já relataram que já passaram entre duas e três horas para serem atendidos”, comentou a conselheira.

Por outro lado, os representantes da CEF anunciaram que a instituição está comprometida em disponibilizar mais funcionários para trabalhar no PAB do TRT8 e, consequentemente, aumentar o número de saques de alvarás por dia. O projeto de expansão dos serviços prestados no PAB para a Região Metropolitana de Belém servirá como piloto e poderá ser expandido para o interior do Pará futuramente.

Ações

Apesar de todas as medidas negociadas hoje, a OAB-PA prosseguirá com as ações judiciais perante a 15ª Vara e o TRT8 que visam assegurar o acesso dos advogados aos serviços prestados pelas instituições bancárias durante o período de greve. Leonardo Linhares, advogado da Caixa Econômica Federal, e Hélio de Barros, gerente regional, também participaram da reunião.

Fotos: Yan Fernandes