O ato de instalação do Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade (GAER) ocorreu hoje (06) à tarde, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, em Belém, com a presença do presidente em exercício da OAB, Alberto Campos, cuja indicação para representar a instituição no grupo foi aprovada em sessão extraordinária do Conselho Seccional, promovida dia 19 de novembro de 2013.

Na ocasião, as autoridades presentes definiram que o grupo realizará reunião ordinária mensalmente, toda última quinta-feira, não descartando a possibilidade de promoção de reuniões extraordinárias. A primeira reunião ocorrerá no próximo dia 30 de janeiro. Os profissionais que comporão o grupo também foram apresentados. Ao todo, serão quatro investigadores, dois escrivães e um delegado, que já integram diversas unidades especializadas da Polícia Civil do Pará.

De acordo com Alberto Campos, o principal papel da OAB no grupo será de interlocutor e de prestar auxílio às autoridades policiais, especialmente quando houver necessidade de se buscar junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Estado medidas que assegurem celeridade nas investigações. “No caso de uma investigação criminal, a celeridade é fundamental para se alcançar um resultado positivo”, explicou o presidente em exercício da OAB.

Durante o ato de instalação, Alberto Campos esteve acompanhado do novo presidente da Comissão de Prerrogativas, o conselheiro seccional Antônio Barra Brito, da ouvidora geral, Ivanilda Pontes, e de um dos vice-presidentes da Comissão de Prerrogativas, André Tocantins. Para Barra Brito, a criação desse mecanismo operacional específico é muito importante. “São crimes cometidos em circunstâncias especificas e que, naturalmente, devem ser investigados por profissionais especializados”, ressaltou.

Cobrança

Vale ressaltar que a criação do Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade ocorreu somente depois que a seccional paraense e o Conselho Federal da OAB cobrarem insistentemente soluções do Governo do Estado para os violentos crimes que vitimaram advogados paraenses desde 2011. O Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública (CIGESP), da Segup, criou o GAER por meio da Resolução nº 04/2013.

Apoio

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes, reforçou que os integrantes da equipe de profissionais que formam o GAER poderão recorrer à estrutura do sistema de segurança do Estado. "A estrutura que for necessária, que o grupo considerar necessária, ele terá todo o apoio", garantiu o secretário, acrescentando que o grupo ainda contará com interlocutores representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Sistema

Além do secretário Luiz Fernandes, outras autoridades que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará estiveram presentes, hoje (06), no ato de instalação do GAER, como o Coronel Daniel Mendes, comandante Geral da Polícia Militar do Pará, Orlando Salgado, diretor do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Rilmar Firmino, delegado-geral da Polícia Civil do Pará, a delegada geral-adjunta, Christiane Ferreira da Silva, e o delegado Gilvandro Furtado, diretor da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Pará.