Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) conclamaram a sociedade, presidentes de Seccionais, conselheiros e dirigentes da OAB para que continuem estimulando a assinatura digital e física dos cidadãos ao anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política do Brasil. Desde a última segunda-feira (24), quando foi lançado pela OAB e os movimentos sociais, já foram colhidas mais de 42 mil assinaturas ao texto.

“Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política e considera este um dos mais importantes tema da pauta nacional. Vamos prosseguir coletando as assinaturas para que tenhamos dos cidadãos sua manifestação expressiva de que deseja a reforma política já”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

O anteprojeto de lei de iniciativa popular tem três focos principais: defesa do financiamento democrático das campanhas, do voto transparente em dois turnos e a liberdade de expressão na Internet. Além do lançamento do projeto, OAB e MCCE sugeriram à presidente da República Dilma Rousseff na última terça-feira a realização de um plebiscito junto à sociedade para que esta responda diretamente que reforma política deseja e quais pontos devem ser regulamentados pelo Congresso Nacional (veja aqui matéria sobre o tema).

Na avaliação do presidente da OAB, essas duas estratégias juntas – convocação de plebiscito junto à sociedade e coleta de assinaturas ao projeto de lei – são propostas complementares e caminham juntas para dar concretude à reforma tão esperada pelo país.

“A consulta popular, se realizada com celeridade, e a coleta de assinaturas serão importantes ferramentas para demonstrar cabalmente o desejo da sociedade quanto à reforma”, afirmou Marcus Vinicius, acrescentando que será de grande significado a obtenção de milhão e meio de assinaturas a este projeto de lei, assim como ocorreu quando do projeto de iniciativa popular que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

O diretor do MCCE, juiz Marlon Reis, conclamou a sociedade brasileira a seguir com o apoio maciço ao anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular, bem como à coleta de assinaturas. “Este projeto é uma alternativa da sociedade, de baixo para cima e pensada por lideranças sociais, como uma alternativa para o cenário político brasileiro”, afirmou.

Fonte: CFOAB