Desolador, precário e brutal. Dessa forma que os advogados que integram o grupo de monitoramento carcerário formado pela OAB/PA classificaram o cenário que presenciaram durante seis dias de inspeções em 18 unidades prisionais de toda a Região Metropolitana de Belém. Com os trabalhos encerrados hoje (30), poucos bons exemplos foram observados e inúmeros problemas constatados. Tudo constará em relatório a ser encaminhado ao Conselho Federal da OAB.

O mais notório dos entraves é a superlotação. Das quinze unidades visitadas, apenas o Presídio Estadual Metropolitano (PEM II) apresentou uma relação equilibrada entre capacidade e número de detentos: 304 para 305. “Com as celas lotadas, é difícil manter a higiene no ambiente e conscientizar os detentos. Por isso, as celas são verdadeiras pocilgas”, definiu Ivanilda Pontes, que é ouvidora geral e conselheira seccional da OAB, além de presidente do grupo de monitoramento.

No entanto, nenhum outro fator preocupou mais a ouvidora Ivanilda do que o quadro de tortura relatado pelos detentos. Os depoimentos mais chocantes foram registrados na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I) e no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III). “Depois de nós inspecionarmos o CTM I ontem (29), quatro detentos que denunciaram as torturas já foram transferidos para o CRPP III. Isso foi uma forma de puni-los, o que é um absurdo”, comentou Ivanilda.

Para a ouvidora, a utilização de tortura é extremamente danosa ao sistema carcerário. “Essa prática é totalmente desumanizada. Estão sendo violadas as leis vigentes em nosso país. No Brasil, tortura é crime. Há um desrespeito brutal à integridade física dos detentos”, afirmou a advogada, que ponderou. “Um ser humano que já chega brutalizado em uma casa penal, não pode e não tem como sair ressocializado com as condições que estão sendo oferecidas atualmente pelo sistema carcerário em nosso estado”.

Quanto à política de ressocialização adotada nas unidades, os advogados da OAB consideraram os projetos em andamento como incipientes e ineficazes. “Em comparação ao universo de encarcerados, há poucos detentos trabalhando nas casas penais. Poucos administradores de unidades estão empenhados em proporcionar assistência aos detentos e estimular a ressocialização, enquanto que a maioria utiliza a opressão e não dá as respostas devidas, o que contribui para que o índice de reincidência seja alto”, ressaltou Fábio Lima, presidente da Comissão de Sistema Penal da OAB e componente do grupo.

Outra constatação do grupo diz respeito à falta de assistência jurídica e morosidade na tramitação processual, fatores que agravam o problema da superlotação. “As cadeias do Pará são um espaço de exclusão e estigmatização da pobreza. Ou seja, a maioria dos detentos possui poder aquisitivo baixo e precisa do trabalho dos defensores públicos”, frisou Fábio Lima, que acrescentou. “Fora isso, a demora em realizar audiências nas varas de execuções penais traz ainda mais ansiedade e tensão para o detento”.

O restrito acesso à assistência de saúde e a péssima qualidade da alimentação oferecida também ganharam destaque nas reclamações. “Os detentos relataram que a atendimento médico é insuficiente e inadequado, além de enfatizarem que há poucos remédios disponíveis”, informou Adriano Gomes de Deus. “Falta de assistência jurídica e médica, alimentação ruim, limitação a visitas e elevado índice de torturas são a tônica da cena carcerária paraense”, resumiu Fábio Lima.

Relatório

Após as inspeções, o grupo de monitoramento carcerário irá elaborar relatório que será encaminhado ao Conselho Federal da OAB e o submeterá à apreciação do Conselho Seccional da OAB no Pará, que avaliará a proposição de ingresso de ação civil pública contra o Governo do Estado, requerendo providências no que se refere aos problemas enfrentados no sistema carcerário.

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