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Com um relatório repleto de dados substanciais, o Doutor com Pós-Doutorado em Direito Penal na Universidade de Sorbonne, em Paris, na França, e consultor de prevenção de crimes da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou, em evento promovido pela OAB/PA por meio da ESA (Escola Superior de Advocacia), hoje (10) à noite, a realidade do tráfico internacional de pessoas no contexto amazônico.
Diante de estudantes de Direito e diversas autoridades dos poderes legislativo, judiciário e da OAB, que lotaram o auditório Dom Alberto Ramos, na Unama Senador Lemos, Edmundo Oliveira destacou que o mais chama atenção no relatório é a progressão do trafico internacional de pessoas. “O tráfico de drogas continuar a liderar o índice positivo do tráfico mais praticado no mundo. Porém, o que mais cresce, proporcionalmente, é o trafico de pessoas. E cresce em relação ao tráfico de drogas com uma vantagem: é silencioso. Como ele é silencioso, é fácil de ser manuseado. E é fácil até de burlar a atuação do Estado na prevenção internacional contra qualquer tipo de tráfico”, apontou.
Números
De acordo com o jurista, U$S 32 milhões de dólares estão sendo consumidos anualmente na prática do tráfico internacional de pessoas, de maneira que de toda essa movimentação financeira, entre 5% e 8% passam pela Amazônia. “O dinheiro não é da Amazônia, mas a região serve como grande palco para a movimentação do tráfico internacional de pessoas. Por aqui, passam grandes escalas do tráfico internacional de pessoas rumo à Europa, e da Europa para a Ásia”, salientou.
Fatores
Com a autoridade de membro da Fundação Penal e Penitenciária Internacional criada pela Assembleia Geral da ONU e Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para a Revisão das Regras Mínimas da ONU para o tratamento dos presos, Edmundo atribui essa realidade a vários fatores: propagação da globalização e a falta de uma polícia altamente capacitada, não somente no Brasil, mas em toda a América do Sul. “Tecnicamente, é preciso dispor de um grande manancial tecnológico para combater o tráfico de pessoas”.
Na avaliação do jurista, que possui uma dimensão ampla desse problema do ponto de vista técnico, do Direito e da criminologia, não há nas fronteiras brasileiras com Bolívia, Peru e Colômbia atuação do Estado Brasileiro com a finalidade de proibir - inclusive com satélites, a movimentação do tráfico. “É por meio dos aviões e aeroportos clandestinos que percebemos que o fluxo do trafico vai, cada vez mais, se intensificando”, exemplificou.
Família
Buscar a base de conscientização do papel da família, segundo Edmundo, é um dos caminhos para amenizar essa problemática. “Isso é um aspecto fundamental, pois a família é vital. Uma menina ou um menino, só vão para o tráfico de pessoas quando ele adere a aquele crime. E essa adesão pode ser tolhida. Pode ser barrada se tiver um apoio muito forte da família, desde a criança ao jovem, essa ideia de se incutir no sentido de se evitar o tráfico é importante”.
Fotos: Paula Lourinho