Neste mês de abril, Alberto Campos completou 100 dias de seu primeiro ano de gestão à frente da OAB no Pará. Líder no processo de interiorização da instituição vivenciado nos últimos anos, o advogado criminalista percorreu todo interior do estado para empossar os 24 presidentes de subseções, conclamados a conduzir os rumos da advocacia paraense.

Nas solenidades, Campos assumiu o compromisso de investir incansavelmente na defesa das prerrogativas, qualificação profissional e assistência à saúde. Ao longo deste trimestre, as promessas foram concretizadas e os advogados paraenses estão cada vez mais contemplados por serviços e ações da Ordem.

Mesmo satisfeito com o resultado obtido no início dessa caminhada, Alberto Campos está consciente de que ainda há muitos desafios que devem ser superados pela gestão nos próximos meses. Nesta entrevista, o presidente aponta quais foram as principais conquistas e onde é necessário avançar.

Confira:

Como reconhecimento da força da advocacia do interior, o presidente iniciou sua gestão percorrendo as subseções e conquistando vitórias. Quais foram as principais?

AC - “No dia 5 de janeiro, assumimos com o compromisso muito forte de manter a interiorização dos serviços da Ordem. Nesse primeiro trimestre, nós reforçamos o compromisso que temos com a advocacia do interior do estado e fizemos questão de empossar pessoalmente todos os presidentes das 24 subseções. Nessas posses, pudemos ouvir as demandas dessas subseções e comarcas. Algumas demandas, como ausências de juízes, promotores e defensores públicos já foram encaminhadas. Outras deixamos para discutir no Colégio de Presidentes de Subseções, que será realizado entre 22 e 24 de maio, em Altamira. As demandas que consideramos mais urgentes, nós já encaminhamos, como a evidente ausência de magistrados em determinadas Comarcas que possuem número elevado de processos, como é o caso de Novo Progresso e Conceição do Araguaia - apesar de dispor de três Varas e um Juizado, possui apenas uma magistrada trabalhando. Conseguimos colocar mais um magistrado e estamos em via de colocar mais outro, para que a Comarca possa funcionar de forma equilibrada. Novo Progresso estava sem juiz há seis meses e é uma Comarca que tem 14 mil processos. Nós também conseguimos que fosse lotado um magistrado para que ele comece a diminuir essa quantidade excessiva de processos acumulados. Para isso, temos o compromisso da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Estamos tentando colocar mais um promotor - pois só há um e a demanda é muito grande, e criar uma nova Vara. Mas isso depende de lei. Quanto aos defensores públicos, depende de nomeação e a Ordem firmou compromisso com o defensor público geral para encapar a luta por maiores recursos do Estado para a Defensoria Pública. Isso irá propiciar que sejam nomeados os concursados - salvo engano, são 51”.

Os investimentos em qualificação profissional contemplaram advogados no interior e na capital?

AC - “A Escola Superior de Advocacia tem avançado com cursos de qualidade a preços compatíveis com a realidade dos advogados do interior com uma frequência nunca vista. Desde fevereiro até agora, não houve uma semana em que nós não tivéssemos oferecido algum curso ou realizado algum evento de natureza jurídica nas 24 subseções da Ordem. Oferecemos aos advogados uma atualização no Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor recentemente, e nos preocupamos também em oportunizar a eles, considerando o ano eleitoral, algo como palestras e conferencias acerca do tema Direito Eleitoral. Fora isso, revitalizamos boa parte da estrutura da escola. Estamos oferecendo cursos presenciais aqui na capital também com as mesmas temáticas. Não deixamos de dar treinamentos aos advogados em Processo Judicial Eletrônico (PJe) na capital e no interior do estado. Procuramos diversificar as ações de qualificação, avançando para um campo ainda não explorado pela OAB-PA, que é o da saúde. A legislação é recente e nós precisávamos abrir esse horizonte para os advogados também se qualificarem nela. Eu destaco a legislação que trata da pessoa com deficiência, que neste mês de abril foi um dos destaques da nossa programação de cursos e eventos jurídicos na Ordem”.

As comissões de temáticas de trabalho são consideradas os braços da OAB-PA. Elas ganharam mais destaque ainda na sua gestão?

AC - “Nós demos uma visibilidade maior às 52 comissões de trabalho, melhorando um pouco a estrutura de funcionamento e fazendo com que o Casarão da Trindade se transformasse em um local para onde, não só os advogados, mas a sociedade acorra buscando os serviços que essas comissões de trabalho oferecem aos cidadãos. Para que isso se efetivasse de uma forma mais organizada, realizamos o primeiro Colégio de Comissões. Nele, nós conseguimos planejar praticamente todo o ano de ações dessas comissões. Vamos, inclusive, dia 28, lançar o plano de gestão anual, o que é uma novidade aqui na instituição. Esse plano de gestão procura divulgar tudo o que nós iremos realizar durante o ano de 2016. Obviamente que ele não é um plano estático. Todas as vezes que houver necessidade de alterarmos ou acrescentarmos algum outro de tipo de movimentação ou evento, será inserido. Ele dá um norte para tudo o que iremos realizar durante o ano. Isso mostra que estamos planejando de forma estratégica todas as realizações que pretendemos durante este primeiro ano de gestão. Isso gera, inclusive, um impacto na forma de administrarmos financeiramente a Ordem, pois confere maior equilíbrio financeiro à instituição, que vive única e exclusivamente das anuidades”.

Nesse período, as relações institucionais evoluíram?

AC - “Nós avançamos muito no relacionamento com os tribunais. Isso propiciou que tivéssemos vitórias perseguidas desde a gestão passada. Uma delas é a suspensão da implantação do PJe do Tribunal do Trabalho nas Varas do interior do estado. Existe ainda o compromisso da diretoria do TRT8 de ceder espaço para adequação da sala dos advogados de Itaituba e Óbidos. Os projetos, inclusive, já foram apresentados ao TRT8. Estamos aguardando apenas autorização para a realização do trabalho. As audiências públicas que o corregedor do Tribunal do Trabalho vem realizando com a participação dos advogados, ouvindo as reclamações dos advogados em relação aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho, também foi uma das conquistas que nós obtivemos nesse início de gestão. O bom relacionamento com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado favorece a indicação de magistrados para Varas que estão sem juiz e também oportunizará, em breve, a cessão de espaço para adequação e aparelhamento suficiente de salas nos fóruns para o exercício digno da profissão”.

O presidente sempre se notabilizou como defensor intransigente das prerrogativas. Quais os avanços nesse aspecto?

AC - “A defesa das prerrogativas possui um novo formato. Estamos dando ênfase à atuação imediata da Comissão de Prerrogativas. Ela foi renovada. A estrutura da comissão aumentou. Nós colocamos mais colaboradores para dar atendimento mais celere ao advogado que está sendo violado no exercício da profissão. Esse atendimento tem surtido efeito, porque não tem gerado o pedido de desagravo público. O advogado se sente logo atendido e o problema resolvido no local, ao invés de durar algum tempo até o Conselho Seccional julgar e deferir ou não o desagravo. Com o atendimento imediato dessas ocorrências, o advogado se sente mais protegido. O investimento em processo eletrônico gera, naturalmente, uma diminuição na violação das prerrogativas. No momento em que não é necessário comparecer a uma Vara ou cartório para acompanhar um processo, isso evita contato e talvez o conflito entre o advogado e o serventuário”.

Em quais segmentos são necessários avançar?

AC - “Nós precisamos avançar na infraestrutura da Ordem, modernizar nossa instituição e nos preparar internamente para o processo eletrônico de um modo geral. Precisamos de um novo espaço. O Casarão da Trindade não comporta mais esse número de quase 15 mil advogados. E ainda precisamos dotar com sedes algumas subseções que estão localizados em municípios polos. Canaã dos Carajás é um polo importante de desenvolvimento que precisa ter a sua sede de subseção. Tucumã é uma subseção que fica um pouco deslocada na região sul do Pará, por isso nós precisamos dar um apoio logístico para a subseção, e a construção da sede é um compromisso que assumimos durante a campanha e certamente será a primeira. Já a Caixa de Assistência precisa chegar ao advogado do interior do estado com a mesma qualidade e quantidade de serviços oferecidos na capital e nas duas maiores subseções: Marabá e Santarém. E nós vamos avançar para o sul do estado. Xinguara será um polo”.

Fotos: Yan Fernandes