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A partir do dia 01/01/2011 as anuidades da OAB/PA serão reajustadas, em média, em 15%. O índice aplicado, por sinal, é menor que qualquer índice oficial: IPC 15,12%, INPC 16,14%, IGPM 17,04%.
Como o reajuste trienal tornou-se praxe nos últimos anos, a atual diretoria decidiu manter a prática. Apesar da pressão do aumento dos preços em geral. A proposta foi levada ao Conselho que aprovou o reajuste.
A OAB/PA depende inteiramente das anuidades dos seus associados para fazer frente aos seus custos, que aumentam na velocidade da inflação.
Segundo o diretor tesoureiro da Ordem, Albano Martins, com os novos reajustes, será possível manter, melhorar e ampliar os serviços prestados à classe, na capital e no interior durante a gestão. “E também dar um merecido reajuste aos funcionários, cujos salários estão congelados também há três anos. É justo e é direito”, disse.
As anuidades da OAB/PA não sofrem qualquer reajuste há três anos. Em 2008, 2009 e 2010, elas ficaram congeladas. Enquanto isso, o custo de vida e a inflação continuaram subindo.
Em contrapartida ao reajuste, a Ordem criou nova faixa de desconto para pagamento antecipado aos associados adimplentes e aumentou o prazo de pagamento para quem pretende parcelar o valor da anuidade.
A partir de agora, ao invés de 11 parcelas, o advogado pode pagar em 12. E pode usar o débito automático ou mesmo o cartão de crédito parcelado e advogado ainda poderá pagar os valores à vista, até os com descontos, parcelando em até seis vezes no cartão.
Tabela das anuidades 2011
Anuidade até 05/02/2011 ................................... R$ 600,00
Anuidade até 05/03/2011 ................................... R$ 650,00
Anuidade em 12 parcelas* ................................... 12 x R$ 60,00 = R$ 720,00
*parcelas mensais de 05/01/2011 a 05/12/2011
Advogados adimplentes até 2010
Anuidade até 05/02/2011 c/desconto ................. R$ 570,00
Anuidade até 05/03/2011 c/desconto ................. R$ 617,50
Advogados formados há menos de 5 anos
Inscritos em 2011- desconto de 80% .................... R$ 130,00 ou 2xR$ 65,00
Inscritos em 2010- desconto de 60% .................... R$ 260,00 ou 4xR$ 65,00
Inscritos em 2009 - desconto de 40% .................... R$ 390,00 ou 6xR$ 65,00
Inscritos em 2008/2007 - desconto de 20% .................... R$ 520,00 ou 8xR$ 65,00