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As visitas dos estudantes de Direito de diversas instituições do ensino jurídico à sede da OAB-PA não param. Hoje a tarde (21), um grupo com 40 futuros advogados da Faculdade de Belém (Fabel) assistiram uma verdadeira aula sobre ética e estatuto da OAB, pelo presidente e vice-presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos e Evaldo Pinto, respectivamente.
A Diretora do Departamento de Direito Civil da Escola de Advocacia (ESA) e também professora de Ética, Estatuto da OAB e Direito Civil da Faculdade, a advogada Magda Sanjad Nagib Abou El Hosn conduziu os alunos do terceiro ano do curso de Direito à sede da Ordem.
Segundo Magda, o objetivo da visita foi trazer a teoria para a prática, fazer com que “conheçam tudo que é dito em sala de aula, o funcionamento de todos os setores da Ordem, para que não cometam nenhuma infração futuramente”, disse. De forma ampla, a professora apresentou a função de cada setor da Ordem e, aproveitou ainda a presença dos advogados moçambicanos que estão na capital fazendo residência jurídica. Uma troca de experiência enriquecedora.
Os alunos foram recebidos pelo presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos e, vice-presidente Evaldo Pinto, que de forma clara deram uma verdadeira aula de ética e estatuto da instituição. Evaldo fez questão de alertar os futuros advogados que deverão ter muito cuidado na carreira jurídica, pois o código de ética é um comportamento moral mínimo que advogado deve ter. “Aquele que conseguir dominar a arte da advocacia, ligando a ciência e a credibilidade, estará correspondendo aquilo que a sociedade espera de vocês”, disse Evaldo.
Segundo Jarbas, em relação ao processo penal não é diferente, quando indagado por um estudante a respeito da ética do advogado no processo penal, em defender um indivíduo que supostamente tenha cometido um delito, Vasconcelos afirmou que depende dos princípios do advogado, pois o sistema jurídico impõe que o defensor recorra de tudo. “Não é antiético, entretanto depende dos princípios do advogado, desde que ele não oculte meios que possam ajudar o cliente, caso contrário, o advogado responderá um processo disciplinar por negligência”, disse Jarbas.
“É muito importante que os alunos conheçam a OAB a fim de que saibam dos direitos que possuem e o código de ética do Estatuto da instituição”, disse o presidente da Ordem. Jarbas ressaltou ainda a importância do exame da Ordem, pois para ele, o exame “qualifica o ensino jurídico”, pois o Pará está entre os cinco estados que mais aprovam no país. “A Ordem é uma instituição, que presta um serviço público federal, não existe outra que tenha missão como esta: defender o Estado democrático de direito, a defesa e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas”, finalizou.
Ao final, os alunos receberam a última edição do jornal Advogado, cartilha das prerrogativas, o estatuto da OAB e o código de ética e disciplina na OAB.
Fotos: Yan Fernandes