A iniciativa faz parte da mostra “Mitos e Verdades sobre a relação de consumo”, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PA, em parceria com o Idec – Instituto Brasileiro de defesa do consumidor, que acontece na área central do 3º piso do Shopping Pátio Belém. A mostra é composta por 18 (dezoito) painéis, dispostos em 09 (nove) “totens” e conta com o patrocínio de Sebrae e Fiepa, com o apoio do Shopping Pátio Belém.

O objetivo é mostrar ao consumidor os direitos básicos dele em todas as relações de consumo, levando a OAB para mais próximo da comunidade e, consequentemente, levando cidadania à população.

“Essa mostra é primordial, pois o consumidor não sabe quais os direitos que eles tem, perde prazo pra fazer troca de mercadoria e acabam cedendo as pressões de compra que as lojas fazem.”, afirmou a consumidora Aline Viana, que foi ao shopping para trocar uma peça que comprou a mais de um mês e teve dúvida se poderia ou não trocar a peça e foi orientada pelos advogados que participam da mostra.

Segundo ela, a iniciativa da Ordem, permite ao consumidor ser aconselhado e dirimir suas dúvidas sem precisar com facilidade. Isso é muito bom.”

A exposição realizada pela primeira vez em Belém, foi inspirada em uma ação que aconteceu em um grande shopping, em São Paulo. Aqui a iniciativa foi muito prestigiada, inclusive por advogados. A ouvidora geral da Ordem, Ivanilda Pontes, visitou a exposição. Ela achou a iniciativa excelente. “Isso é muito importante para esclarecer o público sobre essa relação de compra e venda. Até eu como consumidora ignoro muitas cláusulas do código do consumidor e essa iniciativa atrai o público que quer e precisa se esclarecer.”

Para a ouvidora a informação é a base de tudo. “É elogiável a iniciativa da comissão, pois muitas vezes o consumidor, dentro dessa relação, é lesado pelo desconhecimento. A informação é tudo.“

Segundo a advogada Priscila Thomaz Ferraro, membro da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB-PA, a mostra tem recebido a presença de muitos consumidores com dúvida mas também lojistas, que foram até os advogados para tirar dúvidas em relação aos direitos do consumidor.

Segundo Priscila, uma das principais dúvidas dos lojistas é em relação à concessão de desconto para pagamento à vista, que de acordo cm ela, é uma decisão do lojista.

A outra duvida diz respeito à troca de mercadoria. “Os lojistas são obrigados a proceder a troca de mercadorias danificadas. Nos casos de produtos em perfeito estado, mas em que a troca está sendo requisitada por tamanho, cor, ou outro detalhe, o lojista opta se troca ou não.”, esclareceu a advogada.

De acordo com a advogada, ainda sobre o serviço de troca, ela acrescentou que “a partir do momento em que existe o vínculo e os lojistas disponibilizam a troca para a mercadoria, inclusive na etiqueta de troca, eles ficam obrigados a prestar o serviço, cumprindo o prazo estabelecido na própria etiqueta para a troca.”

O presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos e o secretário geral adjunto da OAB, Nelson Souza, também visitaram a exposição. Para o presidente, essa ação é muito feliz. “Essa iniciativa deveria servir de exemplo para todas as comissões da Ordem, pois ela leva a OAB para o grande público, para uma temática que é do nosso dia a dia, pois todos nós, advogados ou não, temos dúvidas enquanto consumidores.”

Para Jarbas, com esta ação, a OAB está cumprindo com seu papel institucional, prestando um serviço e levando informação à população. “A ação beneficia não só aquele que consome como também o lojistas e o próprio shopping - revelando ao apoiar o evento - que está preocupado com essa relação de consumo, que muitas vezes termina no juizado, por falta de diálogo, por falta de informação. Essa iniciativa qualifica o diálogo.”, concluiu o ele parabenizando a comissão pelo evento em especial, o presidente da comissão, o advogado Raymundo Albuquerque.

Programação

Até o dia 27 de outubro, a equipe formada por dezesseis advogados membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, distribuirão cartilhas informativas e conversarão com a população para esclarecer todas as dúvidas e aconselhar o consumidor na hora da compra, observando o disposto no Código de Defesa do Consumidor e o entendimento jurisprudencial vigente.

Palestra

Além da exposição, a Comissão também realizará palestra com o tema: “Eu sou consumidor, mereço respeito”. O evento acontecerá ainda neste mês de outubro, nas universidades e faculdades de Belém.

“A ideia é trabalhar com alunos do ensino médio nas escolas e os estudantes das faculdades.”explicou Priscila.

Já está agendada a palestra na Faculdade Ideal – Faci, que acontecerá dia 31 de outubro, às 18h 30, no auditório da faculdade, na rua dos Mundurucus.