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Presidente da OAB-PA, Alberto Campos garantiu a capacitação dos profissionais durante reunião realizada hoje à tarde, no auditório da subseção local, que poderão ser treinados juntamente com colaboradores da Ordem e servidores do Fórum da Comarca de Ananindeua, especialmente das Varas Cíveis nas quais será implantado o Processo Judicial Eletrônico.
Diante dos advogados, Campos informou que reuniu com o desembargador Luiz Neto, coordenador do Comitê Gestor do PJe na Justiça Comum, criado para administrar crises que advém do processo eletrônico e formado por representantes do Tribunal de Justiça do Estado, advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública.
Ao frisar que a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que diz respeito à implantação do PJe prevê que a OAB precisa ser informada com pelo menos 90 dias de antecedência, o presidente comunicou que exigiu algumas condições ao comitê: Funcionamento da Sala da OAB no Fórum de Ananindeua até 17h para os advogados utilizarem e peticionarem eletronicamente, fornecimento do acesso à internet do TJE-PA e treinamento para os profissionais de advocacia, servidores e colaboradores da Ordem.
Além disso, Alberto Campos anunciou que outro pedido acolhido pelo TJE-PA é que um funcionário devidamente capacitado na plataforma ficará por pelos menos 30 dias de plantão no Fórum para auxiliar os advogados que enfrentarem problemas com o PJe, mesmo após o período de treinamento.
O presidente ainda defendeu que é necessário viabilizar uma estrutura no Fórum de Ananindeua e na sede da subseção da OAB no município nos moldes do Centro de Inclusão Digital (CID) que está em funcionamento na Caixa de Assistência dos Advogados do Pará. “Importante é conseguir que essa implantação venha sem nenhum trauma. Para isso, precisamos organizar uma turma de advogados para o treinamento”, observou.