Para encerrar a programação alusiva aos "66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos"- promovida ontem à noite, no plenário Aldebaro Klautau, OAB/PA concedeu a honraria a dois advogados que se destacaram em defesa dos direitos humanos na Amazônia: Rivelino Zarpellon, ex-presidente da subseção da OAB em Xinguara, e José Batista Afonso, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Pará.

As Comendas foram entregues aos dois advogados por Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário geral do Conselho Federal da OAB, Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e pela advogada Ana Cláudia Lins, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Com eles, agora são 16 cidadãos agraciados com a Comenda “José Carlos Castro” até hoje.

Estímulo

Para Rivelino, a OAB exerce função muito importante na defesa intransigente dos direitos humanos ao promover esse reconhecimento. “Geralmente, quem está à frente da luta pela construção dos direitos humanos sofre retaliações de quem não quer que os direitos humanos sejam respeitados. Esse reconhecimento é um estimulo para que as pessoas não desanimem, inclusive, reafirmem seu compromisso pela construção dos direitos humanos”.

Extremamente contente com a concessão da honraria, o advogado diz que receber um prêmio dessa magnitude “é mais do que um estímulo, é firmar um compromisso na continuidade da construção da garantia dos direitos humanos, especialmente no interior do Pará, que é tão desassistido pelo Estado e onde faltam mecanismos de enfretamento e políticas públicas”.

Advogado da Comissão Pastoral da Terra há 12 anos, José Batista Afonso afirmou que a Comenda é um reconhecimento não ao trabalho individual, mas, acima de tudo, ao trabalho coletivo desenvolvido na entidade que ele atua nas regiões sul e sudeste do estado. “O nosso trabalho é de fazer a defesa dos trabalhadores rurais quando seus direitos são violados. A CPT existe desde a década de 70 e foi criada pela CNBB justamente com a finalidade de dar apoio e prestar assessoria aos trabalhadores rurais e seus movimentos na luta pela defesa dos seus direitos”.

Prêmio

A concessão do prêmio “José Carlos Castro” de Direitos Humanos foi autorizada por meio da resolução nº 5, de 06 de agosto de 2003, para o cidadão que se destacar na defesa dos direitos humanos na Amazônia.

José Carlos Castro

O advogado José Carlos Castro tem hoje 79 anos e nasceu em Cametá. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará, onde lecionou por 30 anos. Instituiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB, foi o primeiro presidente da referida comissão e ajudou a fundar a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Fotos: Paula Lourinho