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Muitos advogados estão participando da enquete realizada em nosso site para conhecer a opinião dos profissionais da advocacia sobre a melhor forma de eleger a nova diretoria do Conselho Federal da OAB.
Após manifestação do Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que defendeu, durante a última reunião do Colégio de Presidente, a eleição direta para escolha da diretoria do Conselho Federal, diversas manifestações de apoio à proposta tem chegado por telefone, mensagens e emails ao presidente parabenizando-o pela iniciativa.
Leia abaixo a carta enviada pelo Secretário da Escola Superior de Advocacia – ESA-PA e pelo Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Edilson Santiago sobre esse assunto, onde propõem a criação de uma Comissão para preparar projeto ao Conselho Federal e demais Seccionais do país, a fim de viabilizar a proposta de eleições diretas para a diretoria da OAB Nacional, em 2012.
“ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL OAB –REQUERIMENTO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO ESTADO DO PARÁ
Entre os dias 23 e 24 de setembro de 2010, sua pessoa na qualidade de presidente da OAB-PA participou do encontro do Colégio de Presidentes dos 27 Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, cidade do Rio de Janeiro. Cumpre registrar, nesta oportunidade, que Vossa Excelência honrou a advocacia paraense e brasileira ao propor e defender ELEIÇÕES DIRETAS para a escolha da diretoria do Conselho Federal.
É certo que há muito a advocacia brasileira considera imprescindível avançar no processo democrático de legitimidade política ampla, geral e irrestrita também quanto às estruturas diretivas no âmbito do Conselho Federal. Neste contexto, fazemos coro com muitos outros advogados, que sempre avaliaram incoerente a escolha indireta dos membros da referida diretoria, em que pese os respeitáveis dirigentes que se sucederam até então.
Desse modo, Vossa Excelência demonstrou com a proposta de eleição direta para a diretoria do Conselho Federal, em harmonia com o sentimento dos mais 600 mil advogados brasileiros, que não tem medo da democracia substancial, inclusive, no contexto dos avanços tecnológicos que efetivamente viabilizam que todo advogado possa votar e escolher diretamente também os membros daquela diretoria. É isto que fortalece a advocacia e demonstra sua independência.
Ante o exposto, parabenizamos a postura propositiva e REQUEREMOS que Vossa Excelência leve ao Conselho Seccional da OAB-PA, proposta destes subscritores no sentido de criar uma Comissão para preparar projeto ao Conselho Federal e demais Seccionais do país, no desiderato de viabilizar a proposta de eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal já para as vindouras eleições de 2012.
Atenciosamente,
Stael SENA LIMA
SECRETÁRIO GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, OAB-PA
Edilson NORÕES SANTIAGO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS OAB-PA