Uma comitiva formada por seis advogados que militam em Tucuruí reuniram, hoje (22) à tarde, com o presidente em exercício da OAB, Alberto Campos, para protocolar um ofício no qual se manifestam contra a eminente remoção da 2ª Vara do Trabalho do município e reivindicam que a seccional paraense da Ordem intervenha junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Alegações
Segundo Alysson Vinicius Mello, que liderou a comitiva, a execução de obras na maior hidrelétrica do Brasil demandará bastante mão de obra, o que irá gerar muitos processos trabalhistas. “Tucuruí é uma cidade que está crescendo latentemente. Se observarmos, a previsão é que a construção da 3ª etapa da hidrelétrica - que aumentará a potência entre 2 mil e 2.100 Megawatts - vai gerar cerca de 10 mil empregos”.
“Fora isso, a Petrobras deverá ser instalada entre 2011 e 2015 em Tailândia para fabricar biodiesel. Só essa empresa vai gerar 5 mil empregos diretos”, reforçou o advogado, que ainda mencionou projetos em municípios que ficam próximo a Tucuruí. “Temos ainda o projeto de implantação da Buritirama, que deverá instalar no município de Breu Branco uma siderúrgica para fabricar ferro-gusa. Isso vai gerar 1.500 empregos”.
Alysson observou ainda que o crescimento econômico da região está sendo percebido por instituições federais, ao passo que começaram a se instalar em Tucuruí. “Só para se ter uma ideia, hoje existe uma Vara da Justiça Federal em Tucuruí. O Ministério Público Federal também foi instalado no município este ano e a Polícia Federal está chegando”.
O advogado destacou também que a média de processos registrados na Vara do Trabalho em Tucuruí é semelhante às das Varas de Belém. “Hoje, uma Vara do Trabalho em Belém está com 250 ações aproximadamente. Em Tucuruí, o registro é de 232 processos”. Além disso, Alysson alegou que o aumento da demanda deixará os processos menos céleres. “Se eu entrar com uma ação hoje, só ocorrerá uma audiência entre 60 e 90 dias”.
Audiência
No final do encontro, foi acordado com o presidente em exercício que a OAB, munida de todos os documentos e alegações apresentadas pelos advogados de Tucuruí, agenderá uma audiência com a desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do TRT8, de modo que sejam discutidos os efeitos de uma eventual remoção da Vara do Trabalho.
Fotos: Paula Lourinho