Advogados e sindicalistas que atuam em Xinguara e Rio Maria protestaram, hoje pela manhã, contra o descaso do Tribunal de Justiça do Pará com a Comarca de Rio Maria. O protesto começou em frente ao Fórum do município e foi encerrado na rodovia BR-155. Por cerca de meia hora, apenas meia pista funcionou.

Há mais de uma semana o Fórum de Rio Maria está sem funcionar em razão da ocorrência de três problemas: elétricos, fornecimento de água e de internet. O Sistema OAB já cobrou soluções para os problemas. Na terça-feira (03), o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, reuniu-se com o vice-presidente do Tribunal de Justiça e reiterou as cobranças e requereu que fosse editada uma portaria suspendendo todos os prazos até a completa solução dos problemas.

Depois disso, somente os problemas elétricos foram resolvidos, restando ainda problema com fornecimento de água e de internet, sendo que este último impede que servidores localizem processos ou possam realizar os atos processuais por mais simples que seja. Durante o protesto, uma cidadã que se deslocou de Parauapebas, cerca de 220 km de Rio Maria, para receber um alvará ficou revoltada, pois não obteve êxito. Ela estava acompanhando sua mãe que estava com problemas de saúde.

O protesto iniciou às 09 h, na porta do Fórum. Vários advogados manifestaram seus inconformismos com o descaso do Tribunal de Justiça com a Comarca de Rio Maria e região. Para o presidente da OAB Xinguara, Cícero Sales “o protesto tinha como objetivo externar para a sociedade e imprensa os problemas vividos diariamente pelos advogados, pois a direção do Tribunal de Justiça não dá atenção aos vários ofícios e reuniões já realizadas e que já perdeu as contas das vezes que informou tais problemas”.

Para o advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Xinguara, Rivelino Zarpellon “este não é um problema isolado de Rio Maria, porque é uma política própria do governo do Pará, especialmente do próprio Tribunal de Justiça de tratar o interior como menor, como menos, de forma desigual e que coloca o interior em segundo plano”. Destacou ainda que “o acesso à justiça é um direito humano previsto no ‘Pacto de São José da Costa Rica’ e garantida na nossa Constituição, e o Tribunal mantém esta política de abandono das Comarcas do interior”.

Já para o conselheiro seccional Joel Lobato destacou que “enquanto lá no Palácio da Justiça em Belém os brilhantes desembargadores estão sentados em cadeiras que custam cerca de doze mil reais cada uma, nos fóruns daqui não tem nem água para beber, não tem internet, não tem um prédio digno e que esta não é uma realidade só de Rio Maria, mas de Xinguara também”. Para a conselheira subseccional Regina Zarpellon, “este protesto é uma crítica escancarada ao presidente do Tribunal, que virou as costas para as Comarcas do interior e consequentemente para os jurisdicionados”.

O conselheiro subseccional Rone Messias destacou que “se o descaso para o com o Fórum de Rio Maria fosse objeto de um processo a ser julgado pelo judiciário, certamente seria julgado que a direção do Tribunal de Justiça pratica improbidade administrativa”. Para a advogada Tatiana Ozanan, que recentemente chegou em Rio Maria, “o protesto também é em prol dos servidores e do próprio juiz, pois as condições do Fórum não são admissíveis”. Em seguida, os advogados seguiram para a rodovia BR-155, onde o tráfego de veículos foi liberado apenas em meia pista e faixas foram ostentadas para que os motoristas que por ali passavam também tomassem conhecimento do total abandono das Comarcas do interior.

O presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, lamentou o fato do Fórum de Rio Maria está fechado há 10 dias e a falta de juízes e servidores em todos os fóruns e varas da capital e do interior. “Temos 92 juízes que não são convocados, servidores só a conta gotas. Chegamos ao fundo do poço! Até as eleições, faremos movimentos pontuais e isolados, mas depois do dia 17, nos ergueremos e convocaremos a população paraense para seguir a advocacia num grande movimento que mostre ao Brasil a miséria do acesso à Justiça no Pará!”, assegurou.