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Ao longo de todo o dia de hoje (27), diretores de subseções da OAB espalhadas pelo interior do Pará e dezenas de advogados que militam em suas respectivas jurisdições foram trabalhar vestidos de preto em repúdio a implantação irresponsável do Processo Judicial Eletrônico. Ao todo, cerca de vinte subseccionais estiveram unidos em defesa da advocacia trabalhista do estado.
Sem carro som, desta vez os advogados farão um protesto silencioso: todos irão trabalhar vestindo literalmente a camisa da luta contra o sistema, que por intransigência da presidência do Tribunal Regional do Trabalho 8° Região - TRT8, vem sendo implantado de forma açodada no interior do estado do Pará.
Em Redenção, a pauta foi suspensa por uma hora. Advogados de Marabá, Cametá, Santa Izabel, Xinguara, Parauapebas, Paragominas, Tucuruí, Monte Alegre, Canaã dos Carajás, Itaituba, Altamira, Tucumã e Óbidos também manifestaram indignação pela forma arbitrária que o TRT8 está implantado o PJe nas Varas Trabalhistas do interior.
Ainda hoje, 29, os advogados que militam em Novo Progresso, sob o comando do presidente da subseção, Kleverson Firmino, reuniram para protestar contra o PJe. Como lá não existe Vara do Trabalho, os advogados reuniram nas dependências do Fórum, onde está nossa sala da OAB.
Marabá
Na última segunda-feira, 25, sob escolta de policiais federais e militares, e, ainda com a presença de agentes de trânsito para impedir que os advogados colocassem o carro som em frente à Justiça do Trabalho, o presidente do TRT, desembargador Sérgio Rocha, ignora o apelo da advocacia e mantém a implantação do PJe nas Varas trabalhistas, na Comarca de Marabá.
Dirigentes da Ordem lamentam a intransigência do TRT e já anunciam as próximas ações da instituição sobre o assunto.
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PCA
A OAB-PA deu entrada em um PCA no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, solicitando a suspenção da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe no interior do estado.
A decisão de entrar com o Procedimento de Controle Administrativo – PCA no CNJ foi tomada dia 09 de abril, após reunião entre a diretoria da OAB e o presidente de subseção de Altamira, que ficaram inconformados com a decisão de implantação do PJe naquele município.
O comunicado da implantação foi recebido pelo presidente Jarbas Vasconcelos e pelo vice-presidente Alberto Campos, durante reunião com os advogados de Altamira – pelo próprio presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, desembargador Sérgio Rocha, que participou do encontro e defendeu a implantação do PJE na transamazônica e em todo o Interior do Pará.