“Nós queremos que a OAB nos represente junto às negociações com  o Governo do estado.” Essa foi a maior demanda apresentada hoje, 21, na sede da OAB-PA, pelos advogados representantes das carreiras públicas (procuradores autárquicos e fundacionais e consultores jurídicos), que em reunião com o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, negaram aceitar qualquer representação deles por parte de um Sindicato.

Em reunião, os advogados reafirmaram seu desejo de serem representados pela Ordem, perante o Governo do estado. Para o presidente da Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado do Pará (Apafep), Fábio Moura, a expectativa é manter o diálogo com o Estado. “Nós esperamos que a Ordem possa nos representar perante às negociações com o governo e, mais do que isso, que ela mantenha um canal de diálogo aberto com o Governo. A advocacia pública deve ser discutida e representada pela OAB.”

Segundo o presidente da Apafep, uma das principais reivindicações dos advogados é a regulamentação da Lei 6.873/2006, que se refere sobre a promoção da carreira. “Criada há seis anos, a lei precisa de regulamentação. Esse é um dos nossos maiores pleitos”, afirmou o presidente.

Já para o presidente da Associação dos Consultores Jurídicos do Estado do Pará - Aconjur, Luis Carlos Nunes Lopes, somada às demandas apresentadas pelo Apafep, a valorização da carreira dos consultores jurídicos do estado, por meio da reformulação da lei orgânica que tramita no governo, está entre as mais importantes. “A presença da OAB nessa discussão, como nossa interlocutora é indispensável para a conquista de nossos pleitos. Isso vai trazer também benefício para o Estado, fortalecendo a carreira no acompanhamento das questões jurídicas no Pará”.

Ao final da reunião, Jarbas assumiu o compromisso de enviar um ofício ao governo do estado para, ao lado das associações, intermediar as negociações com o governo.

Participaram da reunião, os advogados públicos e conselheiros seccionais da OAB-PA, Luiz Paulo de Almeida Zoghbi e Olavo Camara de Oliveira Junior,  o advogado e membro da ACONJUR, Raimundo Raiol, Tiago Pereira, diretor da Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado do Pará (APAFEP) e Rômulo Romeiro, assessor jurídico da Ordem.

Fotos: Paula Lourinho