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Belém (PA) – Na noite desta terça-feira (05) foi assassinado o advogado Dácio Antônio Gonçalves Cunha, 42. O crime aconteceu por volta das 19h30. Ele estava na porta da sua casa, em Parauapebas (PA) e aguardava a entrega de uma pizza, quando dois homens sem capacete chegaram em uma motocicleta e dispararam alguns tiros contra ele e fugiram.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OAB paraense (OAB-PA) está acompanhando o caso e há suspeita de que tenha ocorrido devido ao exercício profissional de Dácio. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lamenta o assassinato e afirma que a entidade estará acompanhando o caso. “A OAB estará atenta e acompanhará de modo diligente a investigação. Retirar a vida de um ser humano merece a plena reprimenda judicial”, disse.
“Já estou em contato com o presidente da OAB paraense, Jarbas Vasconcelos. Há fortes indicativos de que o crime foi motivado pelo exercício da profissão. O advogado atuava nas áreas cível e criminal. A seccional e o Conselho irá acompanhar o caso de perto. Vamos esperar as conclusões preliminares da polícia. No Pará o problema com crimes é grave. A Comissão do OAB Nacional irá cobrar das autoridades a resolução rápida do crime. E, ainda este ano levaremos a caravana das prerrogativas ao estado, que terá como temática a violência”, destacou o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Leonardo Accioly da Silva.
“Essa sequencia de crimes contra advogados tem sido incentivada pela falta de uma resposta efetiva das autoridades estaduais para os crimes anteriores, como no caso do assassinado em Tomé-Açu (PA), cujos mandantes não foram presos até a presente data. As autoridades têm que tomar providências enérgicas e rápidas para impedir que essa situação permaneça. O Conselho Federal e a seccional estudarão medidas a serem adotadas de forma a forçar tais providências”, explicou o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luis Wagner.
“O clima de medo e terror se espalhou no Pará por conta dos crimes de ‘pistolagem’. Eles aumentaram sensivelmente na classe dos advogados. A OAB tem cobrado que o estado priorize a segurança, para que seja considerada como ponto fundamental na estratégia de estado e não de governo. Enquanto o governo continuar se recusando a pedir ajuda do governo federal, novos crimes acontecerão. A OAB não vai se eximir se tiver que denunciar os estados aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos. A entidade está começando o processo de estudo para denunciar o estado por omissão”, ressaltou o presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos.
CASO
Ainda não se sabe quantos o advogado tiros levou (pode ter sido dois ou três, o que só será determinado pela necropsia). Haveria, também, uma testemunha do homicídio, mas que a polícia ainda não conseguiu identificar. Dácio, que atuava nas áreas cível e criminal, foi vice-presidente da OAB em Parauapebas (PA). Ele era casado, não tinha filhos e a família mora no estado de Mato Grosso. Até o momento, não existe informação exata de onde acontecerá o velório e o sepultamento do corpo, se em Parauapebas ou em Mato Grosso, onde estão seus familiares.
Por telefone, o vice-presidente da OAB-PA, Alberto Campos conversou com o Secretário Geral de Segurança Pública, Luiz Fernandes, que está acompanhando o caso pessoalmente e já designou uma equipe da Polícia Civil, coordenada pelo Delegado Geral, Rilmar Firmino, para se deslocar para o local.
O vice-presidente da Ordem viaja nesta quarta-feira (06) para o município para acompanhar o caso de perto. O presidente da subseção da OAB em Parauabepas, Jackson Souza e Silva está em Marabá e já encaminhou ofício à diretora do Fórum Trabalhista daquele município, magistrada Suzana Maria Lima dos Santos, “solicitando que as audiências constantes das pautas de todas as varas trabalhistas, dos dias 6, 7 e 8 de novembro sejam suspensas e redesignadas conforme disponibilidade para data próxima”, em sinal de luto.
Devido ao assassinato do advogado Dácio Antonio Gonçalves naquela cidade, advogados farão ato público em Parauapebas nesta quarta-feira, (06).
Fonte: Site do COnselho Federal da OAB-PA