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Com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, a entrega do Fórum totalmente reconstruído e ampliado ocorreu ontem, 21, e foi prestigiada pelo presidente da subseção da OAB, Redenção, Carlos Eduardo Teixeira, a vice-presidente, Jane da Cunha Machado, e a tesoureira, Ludimila Ribeiro.
Em reunião com a presidente do TJE, a diretoria da subseção em Redenção solicitou a criação de mais uma Vara para Santana do Araguaia. Hoje (22), os diretores subseccionais participaram da instalação da Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais nas Comarcas de Redenção e Conceição do Araguaia. A instalação das Varas dotará as duas comarcas de mais juízes titulares e servidores efetivos para atuarem no Fórum e no juizado das 8 às 16h, reduzindo a sobrecarga de trabalho e melhorando o atendimento aos jurisdicionados.
“Esses dois dias estão sendo muito marcantes para a advocacia e jurisdicionados da nossa região. É um dia histórico”, resumiu Carlos Eduardo Teixeira. O presidente em exercício da OAB/PA, Alberto Campos, parabenizou a advocacia da região sudeste do Pará pela vitória. “Essas conquistas são da sociedade, e nós que fazemos o sistema OAB, temos lutado para melhorar a prestação jurisdicional. Os diretores da subseção da OAB em Redenção são um exemplo de diretoria que trabalha incansavelmente em prol de uma justiça mais célere e acessível”, destacou.
Para a advogada Jane Cunha, a conquista foi realmente grandiosa. “Vai ficar marcado na história de nossa subseção e do município de Santana do Araguaia. As conquistas são assim. Passo a passo e com muita luta. O mais importante é a compreensão de que, a cada conquista, nossa região vai se tornando mais forte, e quem ganha é a sociedade de um modo geral”, comentou.
Vacina
Na ocasião, a subseccional também iniciou a Campanha de Vacinação dos advogados que militam na região, familiares e serventuários da Justiça local.
Estrutura
Com as obras de ampliação e reforma, o Fórum de Santana do Araguaia passou de 318 m² para 665 m² de área construída. O prédio dispõe de Vara com gabinete do juiz, duas salas de audiência, uma Secretaria Cível, uma Secretaria Criminal, Secretaria do Fórum, dois setores para o apoio Psicossocial com atendimento individualizado, Protocolo, Distribuição, UNAJ, Central de Mandados, Sala de Oficial de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Arquivo de Bens apreendidos, Copa, Salão do Júri para 47 lugares com salas de testemunhas e sala do conselho de sentença, Carceragem e Custódia com quatro celas e com acesso exclusivo às audiências no Salão do Júri.
Município
Santana do Araguaia, que fica localizada na divisa com o Mato Grosso e atualmente possui uma população de 63 mil habitantes, é a mais distante das comarcas judiciárias ao sul do Pará. Nos últimos três anos, o crescimento populacional do município foi de 12,25% e a comarca possui um acervo de cerca de 6 mil processos.
Autoridades
Também participaram da solenidade a desembargadora Diracy Nunes, Corregedora das Comarcas do Interior, o juiz e diretor do Fórum, Ramiro Almeida Gomes, o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Conti, e o representante da Defensoria Pública, Adelino da Silva.