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Edital foi disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB, de 30 de agosto de 2021, p. 1 – doc. anexado. Escolha dos nomes será realizada em sessão extraordinária a ser convocada. Serão indicados dois advogados ou advogadas. Prazo para a apresentação do pedido de inscrição é de dez dias úteis, que iniciou no último dia 1º de setembro de 2021. Encerramento: dia 16 de setembro de 2021.
Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos arts. 2º, 4º e 6º, II, alíneas “a” a “g”, do provimento citado. Protocolo deve ser efetuado no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS – Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M – Térreo, em Brasília (Distrito Federal) - CEP 70070-939), ou por e-mail enviado ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno: cop@oab.org.br, como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB.