Com o tema “Defender, ampliar e conquistar direitos”, o evento promovido pela Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente foi aberto hoje à noite, no auditório Otávio Mendonça, pelo presidente da OAB-PA. Alberto Campos. Programação vai até amanhã (28), com vários painéis e palestras, nos períodos da manhã e tarde.

Em seu discurso, o presidente Alberto Campos ressaltou que a temática é muito importante para a região norte. “Com a falta do Estado em algumas regiões, quem sofre são as crianças”, lamentou. Para combater a problemática, o líder da advocacia paraense acredita que é necessário “começar nos preparando com um evento dessa magnitude”.

Presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA e conselheiro seccional, Ricardo Melo demosntrou bastante entusiasmo com o sucesso do evento, apresentou todas as pautas que serão abordadas nos dois dias de programação e agradeceu ao presidente seccional pelo apoio dispensado junto ao Conselho Federal da OAB no que se refere às demandas apresentadas pela comissão de trabalho.

Programação

Com mediação de Jamille Saraty, integrante da CDCA, o primeiro painel do evento foi “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, com a palestra “O Olhar do Sistema de Justiça nos casos de violência sexual contra a criança”, ministrada por Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

A palestra “A psicologia e psicopatologia de abusador sexual de crianças e adolescentes” teve como palestrante Arlene Mara de Sousa Dias, advogada, psicóloga e professora da UNAMA eUFOPA. A última palestra da noite foi “Falsa acusação de abuso sexual na alienação parental”, ministrada por Carla Pinheiro Landim, analista judiciária e psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Amanhã, a programação será retomada às 15h com o painel II: Trabalho Infantil, com a apresentação do “Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador 2016-2019: a conquista de uma política pública para crianças e adolescentes”. Os expositores serão Ricardo Melo (presidente da CDCA-OAB/PA) e representante do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente – FPETIPA 

A palestra “Comunicação e Trabalho Infantil Doméstico: Política, Poder, Resistência” terá como palestrante Danila Gentil Rodriguez Cal Lage, professora de Comunicação Social da UNAMA e UFPA. A debatedora será Vivianne Saraiva, integrante da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA. Haverá Stand de livros.

Professor de Direito da UFPA e Conselheiro da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, Luiz Alberto Rocha conduzirá a palestra “Projeção dos Direitos Humanos enquanto construtor ético-moral da sociedade”. Já a palestra “Medidas Socioeducativas: uma reflexão jurídico-pedagógica” terá como palestrante Elcio Resmini Menenes, promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Os debatedores serão Raimundo Dickson, vice-presidente da CDCA e João Lucas, colaborador-adolescente.

Fotos: Yan Fernandes