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Neste ano, o Encontro Nacional será realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém e a expectativa é de que cerca de 2 mil pessoas participem dos debates. A escolha do Pará para sediar as discussões deve-se ao histórico de conflitos relacionados à posse de terras na região. No ano passado, o encontro foi realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O II Encontro Nacional vai subsidiar as ações do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, responsável por elaborar estudos e medidas concretas para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais relacionados ao tema, além de prevenir novos conflitos rurais e urbanos no país.
Instituído pela Resolução n. 110, de 6 de abril de 2010, o Fórum é composto por magistrados e possui um comitê executivo, que trabalha em conjunto com outros tribunais e órgão públicos na implantação de ações que deem maior efetividade à reforma agrária, ao combate a parcelamentos irregulares e à garantia do acesso à moradia, entre outros. O Fórum foi criado como resultado do grande número de processos envolvendo conflitos fundiários que tramitam no Judiciário brasileiro e dos níveis crescentes de violência no campo e nas cidades. O objetivo é garantir a segurança jurídica da propriedade, combater a grilagem de terras e contribuir para a paz social.
Fonte: MB/MM - Agência CNJ de Notícias