“Essa é a décima etapa de cursos sobre PJe e Certificação Digital realizado pela Ordem e que desta vez incluiu um curso de infomática básica, preferencialmente para os advogados idosos.”, afirmou o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que fez uma breve fala de abertura do evento.

Segundo o presidente, a aula de hoje é para fazer a situação real de peticionamento. “É um momento para que o advogado faça na prática uma petição inicial, uma contestação, recurso e aproveite para tirar suas dúvidas com os técnicos da central de peticionamento da OAB e com os membros da Comissão do Direito da Tecnologia da Informação, preparados para ajudar os advogados no que for necessário.”

O presidente também destacou o papel da OAB de preparar os advogados. “O PJe já chegou às varas de Belém. A OAB está cumprindo seu papel. Já realizamos cursos de Certificação Digital em todas as subseções da OAB e os cursos de PJe naqueles municípios onde o sistema já foi implantado.”, disse.

“Já distribuímos perto de 4 mil tokens aos advogados e subsidiamos a Certising para que ela possa atender aos advogados aqui no estado, com o conforto que o advogado merece.”, informou o presidente e completou. “Paralelo a isso, a Esa continua oferecendo cursos, 90% inteiramente gratuitos. São cursos telepresenciais sobre os mais diversos temas, que custam apenas 1kg de alimento não perecível.”, informou Jarbas.

Para concluir a fala o presidente pediu aos participantes do curso que eles divulguem os cursos da OAB. “Nossa meta é realizar esses cursos todos os meses desse semestre até dezembro. Faremos um aulão, tipo um workshop com os advogados que são prata-da-casa.”

Ainda segundo o presidnete, será um dia inteiro do curso. “Pela manhã, um curso de informática básica  e a tarde um curso de PJe avançado, para imersão no processo eletrônico.”

Aulão de PJe

A aula de hoje foi ministrada pelas advogadas e componentes da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-PA, Silvia Lima e Fernanda Cardoso.

Para advogada Fernanda Cardoso o objetivo é por em prática os ensinamentos adiquiridos durantes todos esses dias da semana do advogado.

“Nós estamos aqui para auxiliar os advogados para que eles próprios peticionem.”, explicou Fernanda. Segundo ela, os maiores problemas relacionados ao PJe são a desinformação entre os advogados e as falhas de sistema. “É claro que as falhas do sistema fogem a responsabilidade dos advogados. Porém aquele profissional que não conhece direito o sistema, não reconhecerá uma falha quando acontecer e isso poderá trazer outros problemas para ele.”

Segundo Fernanda, as dúvidas mais constantes são em relação as ferramentas do sistema. Por exemplo: logo no início, nas primeiras versões, não era possivel por o sigilo na contestação e nos documentos. E após reivindicação dos advogados essa falha foi reportada ao CNJ e o problema foi corrigido. “Outra dúvida é em relação ao tempo de defesa. “O processo em sí não mudou então o tempo de defesa se manteve, de 20 minutos.”

“O objetivo desse evento é para ensinar a manusear o processo no sistema.” Quem disse isso foi a advogada Silvia Lima. A dica dela é: “O advogado tem que pensar da seguinte forma: é preciso fazer da mesma forma que se fazia no papel. O meio é que é diferente. Se mantiveram o procedimento, os prazos, intimações, etc. O processo é virtual, mas o juiz não. Qualquer dúvida é só conversar com ele.”

“O sistema está ai. Ele não retroage e o Pará está há muitas versões a frente dos demais estados da federação.”, disse ela. Sendo assim, segundo Silvia, “muitas funções que apresentam falhas em outros estados, no sistema do Pará já foram superadas. O que não quer dizer que no nosso sistema não existam determinadas falhas.”

Para ela, as falhas existentes só serão sanadas com o uso constante do sistema pelos próprios advogados. “Nós advogados, temos o dever de contribuir para o exaurimento definitivo desses ‘problemas’”, alertou.

De acordo com a advogada, outra orientação importante a ser observada é que os profissionais não façam o uso de manuais pré-existentes sobre a utilização do sistema na internet. “O sistema é atualizado semanalmente, sem aviso prévio e esses manuais ficam defasados rapidamente. Por isso, muito cuidado.”

Fotos: Paula Lourinho