A proposta foi feita pelo Conselheiro Seccional da OAB-PA, Mauro Santos, durante a reunião organizada pela OAB-PA para apresentação do estudo técnico sobre a implantação da 2ª Esquadra da Marinha do Brasil, no Pará. Para o advogado, as discussões sobre esse assunto não podem se esgotar em uma reunião. “Eu conclamo todos os presentes: políticos, empresários, advogados, imprensa para criarmos um fórum permanente de discussão. O Par e, a sociedade paraense não podem ficar de fora de discussões que lhe dizem respeito”.

O Pará é a porta de entrada da maior reserva de água doce do mundo, maior reserva mineral do mundo, região carente de grandes projetos de desenvolvimento. No Pará estão as duas entradas para a Bacia do Rio Amazonas e Bacia do Rio Tocantins.

Desde abril do ano passado, quando foi anunciada pela imprensa local como certa a instalação da base da 2ª Esquadra da Marinha do Brasil no Estado do Maranhão, a OAB-PA iniciou um grande trabalho de mobilização de toda a sociedade paraense com o único objetivo de mostrar e defender a instalação da base no Pará, considerando exclusivamente os aspectos técnicos como estratégia nacional de defesa.

Após reunir a bancada federal, senadores, técnicos da Universidade Federal do Pará, o Governo do Estado e muitos outros, a Ordem criou o grupo de trabalho para acompanhar a instalação da 2ª Esquadra da Marinha e avaliar o andamento do processo de instalação da base.

Composto por representantes da Federação de Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, do CAP - Conselho de Autoridade Portuária, Kleber Menezes, da Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará - UFPA, do Movimento Pró-Base, do município de Chaves, no arquipélago do Marajó, do CREA e pelo Senador Flexa Ribeiro, o GT coordenado pela OAB-PA concluiu no ano passado os estudos sobre a instalação da base para entregá-lo ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Para o professor Roberto Pácha, além dos estudos que defendem tecnicamente a instalação da esquadra no Pará, é necessário a união dos políticos paraenses nessa luta. “Os políticos precisam deixar de pensar em si, devem se unir e brigar pelos interesses do povo”.

O professor elogiou a iniciativa da OAB de promover a reunião, porém considera a disputa do Pará com o Maranhão pela base, uma luta de Davi contra Golias. “É uma vergonha nesse seminário hoje, não está o governo do Estado, não está a prefeitura, deputados estaduais, federais, é uma vergonha e até desmotiva, ver que numa luta como essa contamos apenas meia dúzia de lutadores”, lamentou.

O Senador Flexa Ribeiro foi o único representante do poder legislativo na reunião. Segundo ele, a bancada está há muito tempo atenta para a questão que ainda hoje é quase que segredo de estado do ministério da defesa. “Já estivemos várias vezes em reuniões com o ministro e conseguimos incluir nas áreas a serem estudadas para instalação da base o arquipélago do Marajó e, em especial, o município de Chaves, que nem isso estava”. Segundo o senador, em visita ao ministro da defesa, ele determinou que Chaves fosse incluído para estudos.

Flexa acredita que a escolha do local para instalação da base será política. “Tenho certeza que a união é de todos e a responsabilidade também, do Estado, dos parlamentares e da sociedade civil é a arma para tentar vencer essa disputa”. Para ele, a sociedade paraense não pode correr o risco de perder essa luta para o Maranhão. “Nós temos que ficar atentos e com o esforço de todos e não deixar acontecer o que aconteceu há 30 anos, quando perdemos para o Maranhão a disputa de escoar o minério por lá, porque depois, a geração futura vai cobrar de nós o que nós estamos cobrando dos anteriores”.

A instalação da base é uma luta de Estado e não de Governo

Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, este é um investimento e uma luta que não cabe somente a Ordem, cabe ao Estado. “Esse assunto é pautado na Ordem como um assunto não de governo, mas um assunto de Estado. É fundamental, é estratégico para o desenvolvimento do nosso Estado”.

Segundo especialistas a instalação da Base da 2ª Esquadra da Marinha do Brasil, deve custar aproximadamente 30 bilhões de reais. Para Jarbas, portanto, essa causa que deve movimentar toda bancada. “Desde o início desse projeto, nós da OAB sempre procuramos envolver a bancada, o Governo do Estado, o CREA, a UFPA e a Fiepa, para que nós possamos ter um peso na interlocução que se faz necessária com o Ministério da Defesa”.

Esta é a 2ª vez que o ministro da defesa se compromete vir a Belém e a Ordem e é cancelado as vésperas da sua vinda até aqui. Nós acreditamos que este cancelamento possa ser, enfim do tumulto, da demanda, das responsabilidades do Ministro e isso significa um desgaste com o litoral paraense com a base da Marinha. “Nós acreditamos que o ministro da defesa virá a Belém em março para falar da estratégia e receber das nossas mãos o estudo que estamos apresentando para a sociedade. Isto é uma contribuição para que o ministério da defesa juntamente à presidência da república possa fazer uma opção para o litoral do Pará”.

Para Jarbas, o estudo apresentado hoje é suficiente para definir o Pará como um local ideal para a 2ª Esquadra da Marinha. “Nós acreditamos que todos os argumentos técnicos são convincentes para que esta base seja instalada no litoral paraense. E nos queremos que esses argumentos técnicos prevaleçam para que ele seja uma defesa nacional”.