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2ª Esquadra da Marinha do Brasil - OAB defende escolha técnica para o local de instalação da Base

O Pará possui as condições locacionais ideais para a construção de uma esquadra da Marinha de Guerra na nossa região: profundidade, acesso fácil ao Rio Amazonas e infraestrutura melhor do que a do Estado do Maranhão.

OAB_em_discusso_da_Esquadra_da_MarinhaEsses foram apenas alguns dos motivos expostos pelo professor Hito Braga, que na tarde de hoje (11) apresentou um relatório com o resultado de estudos inéditos sobre a viabilidade técnica de instalação da Base da 2ª Esquadra da Marinha do Brasil, no Pará. A apresentação realizada em parceria com o Professor Ricardo Pacha – ambos professores da universidade Federal do Pará e representantes do Conselho Regional de Arquitetura, Agronomia e Engenharia – CREA/PA – aconteceu no Plenário Aldebaro Klautau, na OAB-PA e contou com a presença de representantes de diversos órgãos da sociedade civil organizada, conselheiros e diretores da Ordem, políticos e a imprensa.

Especialista, mestre e doutor em Portos, Hidrovias e Eng. Naval, Hito desenvolveu o relatório, capitaneado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, considerando os estudos e preparativos realizados pela Marinha do Brasil para instalação da base. Segundo esses estudos a instalação deveria “estabelecer, em lugar próprio, o mais próximo possível da foz do rio Amazonas, uma base de uso múltiplo, comparável, na abrangência e na densidade de seus meios, à Base Naval do Rio de Janeiro”.

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Respeitando os principais requisitos para implantação da esquadra, estabelecidos pela Marinha – a proximidade da área prioritária de defesa (a Amazônia); a distância de centros urbanos densamente povoados e o afastamento da isóbata de 50m e existência de restrições de acesso marítimo. O estudo, realizado pelos professores paraenses fornece duas alternativas de local da nova esquadra da Marinha: região do Espadarte e o município de Chaves.

A alternativa da Região de Chaves é viável, como saída do tipo leste – oeste. Conforme a carta náutica da região é possível verificar o acesso a região da Cidade de Chaves, profundidades acima de 10m que são capazes de atender ao maior calado da frota da Marinha do Brasil, máximo de 8,60m (Navio Aeródromo São Paulo).

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A alternativa da Região do Espadarte que é conhecida por suas elevadas profundidades, em torno de 25m. Possui grande área disponível para a construção das edificações da Esquadra e ampla saída marítima.

Segundo Hito Braga, o Brasil esperou séculos para a decisão de implantação de uma nova Esquadra. Para ele, a implantação da nova Esquadra na foz do Rio Amazonas traria grande desenvolvimento a uma região que não tem perspectiva. “Em um curto espaço de tempo a instalação iria proporcionar aos seus habitantes acesso a um nível de vida mais promissor”.

OAB_Outro ponto a favor do nosso estado, segundo o professor é a elevada distância da zona de profundidade ideal para a navegação de submarinos e limitações dos canais de navegação. “Aquilo que foi considerado por muitos uma deficiência dos sítios paraenses, a nosso ver, concorre a nosso favor, posto que atua como verdadeiras trincheiras de proteção ao avanço de eventuais forças inimigas contra nossas instalações de defesa”, afirmou Hito. Para ele, com o cotidiano operacional, nenhuma força conseguirá desenvoltura nas manobras de navegação pelas zonas de restrição operacional (canais sinuosos). “Desenvolver e estar presente na Amazônia também é estratégia de defesa”.

O relatório completo com o estudo feito pelos professores da UFPA deveria ser apresentado hoje ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, que na última quarta-feria (9), cancelou sua vinda a sede da Ordem, por compromissos de sua pasta, em Brasília. Segundo informou o gabinete do ministro, uma nova visita ao Pará já está pré-agendada para março desse ano.

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