Inúmeros problemas como: Falta de juízes, prédios em graves estado de abandono melhorias nas infraestruturas dos prédios do judiciário, obras inconclusas iniciadas pela gestão anterior, não nomeação de juízes e serventuários aprovados em concursos públicos. Essas são algumas dos pontos da pauta que será reivindicada e que já foram apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado - TJPA, desembargador Constantino Guerreiro.

No próximo dia (10), todas as subseções da OAB/PA farão atos em seus respectivos municípios, simultaneamente. O objetivo é lutar por melhorias de toda a sorte no poder judiciário no estado do Pará, pois “sem acesso à justiça, nenhum direito fundamental se efetiva”, conforme diz o presidenteda OAB-PA, Jarbas Vasconcelos - que após incontáveis tentativas de diálogo com o presidente do Tribunal, comprovadas pelos ofícios protocolados no tribunal, sem falar das audiências que efetivamente aconteceram - decidiu estender a luta à sociedade que clama por mais justiça no estado.

A mobilização nas Subseções

Para a presidente da subseção de Itaituba, Cristina Bueno, o protesto é de suma importância, "uma vez que estando todas as Subseções unidas, resta inequívoca a insatisfação de toda a classe com o Poder Judiciário, eis que o mesmo vem deixando muito a desejar no que diz respeito ao efetivo funcionamento das Comarcas."

Em Itaituba, a situação do Juizado Especial é seríssima, segundo a presidente, mesmo já tendo sido criada a Vara, a mesma jamais foi instalada e o local onde funcionará não tem a menor condição. "É um desrespeito aos advogados e, principalmente, com os jurisdicionados, que amargam no calor absurdo, sem climatização. Somente os magistrados e servidores possuem salas com ar condicionado.", lamentou a presidente.

Ainda de acordo com Cristina, também foi criada a quarta Vara, nunca instalada porque falta boa vontade do TJPA, que alegam falta de servidores, entre outras desculpas. "Houve uma pequena reforma no prédio mas o Tribunal se nega a climatizar o ambiente, sendo que umas 4 splits resolveria todo o problema. É absurda a omissão do TJPA que sempre usa como desculpa a falta de recursos financeiros. Temos que lutar pela melhoria do judiciário, por isso vamos protestar."

O presidente da subseção de Xinguara, Cícero Sales entende que todos os meios de diálogo para evitar este protesto foram entabulados, porém sem sucesso. “Este protesto, tem grande importância para chamar a atenção da sociedade civil para os problemas que o judiciário paraense enfrenta. A OAB como defensora da efetividade da justiça irá protagonizar esse dia ato em defesa do judiciário. E, o fato de todas as subseções estarem participando é sinal que a luz amarela ascendeu e o judiciário precisa dialogar com a advocacia, pois é dela que surge o direito.”, explicou o presidente.

Haroldo Gaia, presidente da subseção de Marabá, também está mobilizando para o ato desta quinta-feira. “Esse movimento em favor do Poder Judiciário, é uma resposta contundente para toda a sociedade - haja vista que a justiça comum está assoberbada de processos que não tem uma duração razoável. Ela não consegue suportar a demanda. Tenho certeza que servidores e juízes que sofrem as cobranças e pressões do dia a dia, estão a favor desse movimento. Temos que conscientizar a todos que estamos do mesmo lado, ou seja, do lado de uma justiça eficiente e eficaz - todos vamos ganhar com esse movimento. Há tempos, essa ação da OAB era esperada, pois a advocacia e a sociedade, cobram celeridade. Nós, que acreditamos e temos fé na justiça, é nosso dever e obrigação se engajar nessa luta em favor do poder judiciário.”, comentou.

Caos

Toda a mobilização do sistema OAB é uma forma de tentar sanar ou, ao menos, minimizar os problemas vivenciados atualmente na justiça do Pará. Problemas como o que aconteceu no último dia 23 de novembro, o Fórum de Castanhal foi evacuado e interditado pelo Corpo de Bombeiros, depois que servidores ouviram fortes estalos na estrutura da fachada do prédio.

Contudo, o local foi liberado pelo engenheiro do Tribunal de Justiça. A OAB-PA, por sua vez, solicitou audiência com presidente do TJPA para cobrar soluções. Recentemente, houve um princípio de incêndio no Fórum de Castanhal, que não suporta mais a demanda atual.

A OAB/PA já protocolou ofício exigindo a convocação de 96 juízes concursados e servidores. Uma comissão de aprovados no concurso público promovido pelo TJPA em 2014 já pediu apoio à OAB/PA na luta contra a demora nas contratações dos aprovados.

A Ordem também oficiou o presidente do TJPA sobre o ato e a pauta de reivindicações, mas, infelizmente, obteve como resposta um ciente e encaminhou o documento da Ordem à Coordenadoria Militar do estado, "para as devidas providências que se fizerem necessárias."