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No próximo dia (10), todas as subseções da OAB/PA farão atos em seus respectivos municípios, simultaneamente. O objetivo é lutar por melhorias de toda a sorte no poder judiciário no estado do Pará.
Os problemas são inúmeros como: Falta de juízes, melhorias nas infraestruturas dos prédios do judiciário, conclusão das obras iniciadas pela gestão anterior, imediata nomeação de juízes e serventuários aprovados em concursos públicos, essas são algumas das pautas que serão reivindicadas.
“Sem acesso à justiça, nenhum direito fundamental se efetiva”, argumenta o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos. “O Judiciário do Pará encontra-se incapaz de assegurar os direitos constitucionais e incapaz de prestar jurisdição eficaz em tempo razoável”, completa Vasconcelos.
O presidente da subseção de Xinguara, Cícero Sales entende que todos os meios de diálogo para evitar este protesto foram entabulados, porém sem sucesso. “Este protesto, tem grande importância para chamar a atenção da sociedade civil para os problemas que o judiciário paraense enfrenta. A OAB como defensora da efetividade da justiça irá protagonizar esse dia ato em defesa do judiciário. E, o fato de todas as subseções estarem participando é sinal que a luz amarela ascendeu e o judiciário precisa dialogar com a advocacia, pois é dela que surge o direito.”, explicou o presidente.
Aroldo Gaia, presidente da subseção de Marabá, também está mobilizando para o ato desta quinta-feira. “Esse movimento em favor do Poder Judiciário, é uma resposta contundente para toda a sociedade - haja vista que a justiça comum está assoberbada de processos que não tem uma duração razoável. Ela não consegue suportar a demanda. Tenho certeza que servidores e juízes que sofrem as cobranças e pressões do dia a dia, estão a favor desse movimento. Temos que conscientizar a todos que estamos do mesmo lado, ou seja, do lado de uma justiça eficiente e eficaz - todos vamos ganhar com esse movimento. Há tempos, essa ação da OAB era esperada, pois a advocacia e a sociedade, cobram celeridade. Nós, que acreditamos e temos fé na justiça, é nosso dever e obrigação se engajar nessa luta em favor do poder judiciário.”, comentou Aroldo.
Defensor Público Geral confirma participação em protesto do dia 10
Caos
Toda a mobilização do sistema OAB é atribuída aos problemas vivenciados atualmente na justiça do Pará. No último dia 23 de novembro, o Fórum de Castanhal foi evacuado e interditado pelo Corpo de Bombeiros, depois que servidores ouviram fortes estalos na estrutura da fachada do prédio.
Contudo, o local foi liberado pelo engenheiro do Tribunal de Justiça. A OAB-PA, por sua vez, solicitou audiência com presidente do TJPA para cobrar soluções. Recentemente, houve um princípio de incêndio no Fórum de Castanhal, que não suporta mais a demanda atual.
No mesmo dia, o presidente Jarbas Vasconcelos liderou comitiva da OAB que reuniu com duas juízas auxiliares da Corregedoria da Região Metropolitana da Capital: Luanna Nazareth Amaral H. Santalices e Antonieta Maria Ferrari Mileo. Na oportunidade, criticou a falta de juízes e servidores nas Varas da Capital.
A OAB/PA já protocolou ofício exigindo a convocação de 96 juízes concursados e servidores. Uma comissão de aprovados no concurso público promovido pelo TJPA em 2014 já pediu apoio à OAB/PA na luta contra a demora nas contratações dos aprovados.
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