No Brasil, o Decreto - Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, instituiu oficialmente o Dia dos Povos Indígenas, comemorado anualmente em 19 de abril, com o objetivo de ressaltar a importância dos povos indígenas para a formação da população brasileira e também para que as práticas culturais das etnias indígenas fossem valorizadas e respeitadas.

Para o presidente da Comissão de Defesa e Promoção da Igualdade Étnico-Racial da OAB Pará, Peter Paulo, a data é um ato de resistência. "A cada dia, manter a cultura indígena viva tem sido difícil e não deveria ser assim, uma vez que o povo indígena teve grande participação na construção do Brasil. O dia 19 de abril está mais relacionado a um ato político de resistência e sobrevivência", afirmou.

O papel da comissão é realizar e participar de eventos, debates e estudos que possuem relações étnico-raciais, com o intuito de esclarecer e informar a população para que práticas discriminatórias decorrentes de preconceitos e injúria-racial sejam identificadas e denunciadas.

"Nosso trabalho vai além de conscientizar a população étnico-racial sobre seus direitos e a identificar atos discriminatórios. Nós também recebemos denúncias sobre esses crimes e encaminhamos às autoridades competentes e cobramos as providências exigidas por Lei", frisou.

No entanto, os povos indígenas brasileiros vivem momentos difíceis devido aos impactos das ameaças aos seus direitos e seus territórios. Peter apontou os principais desafios dos povos indígenas. "A luta pela preservação dos seus espaços, direitos à saúde, educação e, principalmente, o direito a não invasão das suas terras, como aconteceu neste último final de semana, no sudoeste do Pará, por garimpeiros", lembrou.

A OAB-PA é atuante na defesa, promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, como forma de preservar e defender os valores culturais dos povos tradicionais e afrodescendentes.

Texto: Jornalista Sabrina Rayol - Sim Comunicação