Durante todo o sábado (17), a Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA promoveu o Workshop "Aspectos Práticos das Prerrogativas dos Advogados". O presidente Alberto Campos e o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, abriram os trabalhos, que foram concluídos somente no final da tarde.

Em seu discurso, o presidente Alberto Campos deu destaque para a importância de o advogado conhecer seus direitos e ter a ciência de que pode contar com a Ordem. "Nós precisamos realmente dar intensidade à defesa imediata e resolver o problema instantaneamente. O que importa é que o advogado realmente se sinta amparado, que perceba que a instituição está ali quando ele precisar sempre".  

Ao proferir a palestra “A atuação do advogado no Estado do Brasil”, o presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, parabenizou os profissionais que optaram por investir em sua capacitação e participar do workshop. "Saudações a todos os advogados que estão aqui hoje voltados para o interesse maior da advocacia, a preservação dos nossos direitos, o que é de fundamental importância. Nós devemos estar sempre atentos a isso, pois o Estado Policial no nosso país está aumentando. Estão querendo cercear cada dia mais o nosso mister e isso é muito preocupante".

Presidente da subseção da OAB em Santarém e incansável defensor de prerrogativas profissionais na região oeste do Pará, Ubirajara Bentes Filho fez pronunciamento durante abertura. "Para quem milita no interior, a advocacia não é fácil, porque as dificuldades são grandes. As práticas são diferentes. Quanto mais longe da capital, pior. O maior problema que nós temos é o desconhecimento do próprio advogado das suas prerrogativas".

Na sequência, palestras acerca do Artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB foram ministradas Luiz Carlos Pina (1º procurador regional adjunto de prerrogativas), Braz Mello (2º procurador regional adjunto de prerrogativas), Ana Cristina Calderaro e Thiago Delduque, que ainda ministrou a palestra “Advogado e a Justiça, observância ao artigo 133 da Constituição Federal e ao artigo 6º da Lei nº 8.906”.

Presidente do IPDD (Instituto Paraense De Direito De Defesa) e conselheira seccional, Bruna Koury proferiu a palestra “Direitos da Advogada (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)”. Vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, João Bosco Nascimento ministrou a palestra “Apresentação de casos relevantes (ex: Negativa de autos/INSS – Descumprimento de Ordem Judicial/ Atendimento ao advogado)”.

Procurador regional adjunto de prerrogativas, Braz Mello proferiu a palestra “Atuação da Procuradoria regional de Prerrogativas e Cumprimento do Desagravo”. Já a advogada Silvia Barbosa França ministrou a palestra “Prática dos procedimentos no Sistema Regional de Prerrogativas – Arcabouços, minutas, normas de atendimento, procedimentos de abordagem e relatórios”.

Fotos: Yan Fernandes