No final da tarde, o vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, participou da solenidade de posse de trinta e quatro juízes substitutos. Presidida pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a cerimônia foi realizada no plenário da sede do TJPA.

O resultado do concurso público para preenchimento de vagas de juiz substituto do Judiciário paraense foi homologado no dia 19 de agosto de 2015. O certame ofereceu 60 vagas, mais cadastro de reserva, por meio do Edital 01/2014. Dos cerca de 2,9 mil candidatos inscritos, 94 candidatos foram aprovados.

O concurso tem validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Os novos juízes se somam aos 311 magistrados (sendo 30 desembargadores) que já atuam na Justiça estadual. “Sintam-se acolhidos. Deus nos deu uma missão: a de julgar. Julgar a ação e não homem em si. Sirvam com presteza ao Poder Judiciário do Pará”, disse o presidente Constantino Guerreiro aos recém-chegados.

Na saudação aos novos magistrados, o vice-presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, destacou o papel da Justiça como pilar da nação democrática. “Essa é a missão outorgada ao Poder Judiciário. Olhos e ouvidos estão sobre nós na expectativa de respostas, ansiosos pelas decisões, pela prestação do direito a quem é de direito.  Sucessivas ações do Tribunal buscam o aprimoramento da magistratura em nosso Estado, como o concurso que vem atraindo jovens de todo o Brasil”, exemplificou.

Sobre as Comarcas do Interior do Pará, Ricardo Nunes lembrou que os novos juízes atuarão em um território repleto de particularidades. “O rio é a nossa rua, como cantou em prosa e verso o poeta paraense Rui Barata. A experiência vivida pelos juízes de ontem ensina que o homem do interior, apesar de sua simplicidade, se revela conhecedor das coisas da Justiça. Recomendo o devido respeito e merecida consideração”, alertou o desembargador.

Ao cumprimentar todos os juízes empossados em nome de André Canto, filho do conselheiro seccional Rosemiro Cantos, o vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, comentou a respeito da representatividade do ingresso dos 34 juízes substitutos em meio ao cenário de crise econômica. “A posse representa uma grande esperança no momento em que o País vive uma crise econômica e se estende a todas as esferas. A presença de vocês faz diferença na Comarca. A OAB está presente em 24 subseções no Estado”, observou.

Em nome dos novos magistrados, o juiz Gabriel Pinos Sturtz destacou o compromisso do grupo com a paz social e à Justiça. “O Poder Judiciário do Estado do Pará terá novos integrantes comprometidos e preparados, dispostos a lutar pelo desafio que representa a carreira da magistratura, a defesa da Constituição, da paz social e, principalmente, da Justiça”, enfatizou.

“Somos servidores públicos. Somos o elo entre a justiça e a sociedade. Temos a missão de levar a justiça ao jurisdicionado. O povo clama por Justiça. Cada processo é único. Uma decisão judicial salva uma vida, como também pode destruí-la. Temos vidas em nossas mãos a partir de hoje. Para o cidadão, nós, representantes do Poder Judiciário, somos a própria justiça. Devemos, sim, lutar pelo direito, pelas leis”, discursou.

Compuseram a mesa de honra o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro; o vice-presidente, desembargador Ricardo Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Marcio Miranda; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, Jader Kahwage; e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), juiz Heyder Tavares.

Curso

Os novos juízes participarão, no período de 1º a 30 de junho, de um curso de ambientação, no qual serão familiarizados com a estrutura e a organização do Poder Judiciário do Pará e conhecerão as ações estratégicas e planejamento do TJPA.

Em seguida, participarão do Curso de Formação Inicial de Juiz Substituto do Estado do Pará, com carga horária mínima de 240 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura (ESM), na forma da Resolução nº 126/11, do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº 03/2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Após a conclusão do curso, os juízes serão designados para responder por Varas. Atualmente, integram o quadro de magistrados do Pará um total de 316 magistrados, sendo 30 desembargadores.

Abaixo, confira os nomes dos juízes substitutos empossados:

ADRIANA GRIGOLIN LEITE

AGENOR CASSIO DE ANDRADE CORREIA

ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA

ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA

ANDRE DOS SANTOS CANTO

ANDREY MAGALHAES BARBOSA

BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO

CHARBEL ABDON HABER JEHA

CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA

DIEGO BORTOLONI DISPERATI

DIOGO BONFIM FERNANDEZ

ERICHSON ALVES PINTO

FLAVIA BRAGA CORTE IMPERIAL

FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE

GABRIEL PINOS STURTZ

ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA

JOSE JOCELINO ROCHA

JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

LUCAS QUINTANILHA FURLAN

MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO

MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO

MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA

MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA

PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

RAFAEL DO VALE SOUZA

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA

RENATA PEREIRA DE JESUS

RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES

TAINA MONTEIRO DA COSTA

TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS

THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA