Vantagens do PJe envolve celeridade e economia processuais

A partir de setembro deste ano, o Judiciário do Pará inicia a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado. Os trabalhos começarão em quatro unidades judiciárias, que funcionarão como piloto. Todas estarão com o PJe em plena atividade até o final de 2014. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 15, o Comitê Gestor do PJe no Pará, aprovou o Plano de Implementação do sistema e o respectivo cronograma de atividades. De acordo com o secretário de Informática do Tribunal de Justiça do Pará, Edinaldo Correa, o sistema será implantado gradativamente, com cobertura integral de todo o Estado até 2017. O TJPA encaminhou o Plano de Implementação ao Conselho Nacional de Justiça, informando o cronograma das atividades que deverão ser executadas até 2017.

As unidades que receberão o sistema em funcionamento piloto são a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, a 1ª Vara do Juizado Especial de Icoaraci e a Turma Recursal Permanente, além da Vara de Juizado Especial de Trânsito, sendo que esta última deverá ter os trabalhos iniciados no final de 2014. O comitê gestor é presidido pela desembargadora Maria do Céo Coutinho. Da reunião para aprovação do plano estiveram presentes ainda a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Sena; o juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, Charles Barros; o juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes; e técnicos da Secretaria de Informática do TJPA, que trabalharam na execução do sistema.

Conforme Edinaldo Correa, “o PJe vem com uma proposta de interoperabilidade, de integração de todos os tribunais com relação ao processo judicial eletrônico. Vem com uma arquitetura, com uma proposta que vai facilitar, e muito, os fluxos de trâmite processuais. Além disso, estamos tratando dos objetivos do milênio, a partir do momento que a gente passa a trabalhar mais e mais com processos eletrônicos, estamos eliminando a impressão em papel. Isso é um fato, e por isso a proposta está inclusa nos objetivos do milênio, com a questão da preservação do meio ambiente, da natureza. O PJe vem contribuir muito com isso”.

Os efeitos da aplicação do sistema de automação dos processos judiciais se estende ainda à economia de gastos, permitindo unificar, com segurança e racionalização, a tramitação de demandas judiciais, eliminando o uso do papel nos processos judiciais, além de eliminar inúmeras rotinas burocráticas, executadas manualmente por servidores. Correa explicou ainda que a implementação do PJe “é uma das metas do CNJ que passa a ser nossa meta também, considerando que a proposta é de boa qualidade, e não resta dúvidas que a gente precisa modernizar os nossos atuais sistemas de processos judiciais, e o sistema chega em bom momento. Os atuais sistemas, mais cedo ou mais tarde, precisam de renovação, precisam ter a sua tecnologia atualizada, e, ante a uma proposta de investir nesse sistema e termos uma nova plataforma, uma nova proposta de trabalho integrada, então não resta dúvida, na nossa visão, que é uma boa decisão”.