Reunião anuncia varas agrárias em Altamira e Paragominas

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e a presidente da Comissão de Monitoramento, Estudos e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem de Terra do TJPA, juíza Kátia Parente, reuniram nesta sexta-feira, 21, com a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que tem a frente o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. Também participou do encontro o ouvidor agrário estadual, desembargador Otávio Maciel.

A pauta da reunião incluiu, entre outro assuntos, o andamento dos procedimentos para a construção do Fórum Agrário de Altamira. Além disso, também foi anunciado que, até o final de 2014, deverá ser instalada a Vara Agrária de Paragominas. Sobre o pedido para a criação de uma Câmara para julgamentos, no 2º Grau, de feitos da área agrária, a presidente se comprometeu a estudar a viabilidade do pedido.

A presidente do TJPA disse que o Tribunal tem se esforçado para acompanhar o aumento das demandas no Estado investindo na expansão da estrutura do Judiciário, como a criação de novas Comarcas e instalação de novas Varas. O ouvidor agrário nacional, ao se manifestar, afirmou estar satisfeito com os encaminhamentos dados às demandas da comissão e parabenizou o trabalho relevante que o Tribunal tem desenvolvido na área agrária.

Também participaram da reunião, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Procuradoria do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pará (Fetagri), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Movimento dos Pequenos Agricultores e magistrados e servidores do TJPA.

Fonte: TJPA