Em representação assinada pelo presidente em exercício, Jader Kahwage, a OAB-PA, por meio da Procuradoria Regional de Defesa de Prerrogativas, solicitou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar postura do soldado Danilo Porfírio Alves Ferreira, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar em Marabá.

No último dia 07 de novembro, o policial compartilhou publicação na rede social Facebook com comentários referentes à prisão de uma advogada, ocorrida no dia 06 de novembro por ocasião do jogo entre Boa Esporte e Guarani Esporte Clube, válido pela final do Campeonato Brasileiro da Série C, disputado no Estádio Municipal de Varginha, município localizado no sul do estado de Minas Gerais.

Na ocasião, a advogada teria desacatado autoridades policiais, o que culminou em sua prisão. Na postagem, o policial profere vários insultos direcionados à advocacia, postura que não coaduna com “os preceitos éticos e morais que regem o exercício da função militar”, transgredindo alguns dispositivos que constam no Código de ética e Disciplina da Corporação.

Na representação, a OAB-PA requer que as infrações disciplinares cometidas soldado Danilo Porfírio Alves Ferreira sejam apuradas pela Corregedoria da Polícia Militar por meio de instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD, de maneira que as respectivas sanções possam ser devidamente aplicadas.