PROGRAMA NOS TRIBUNAIS

Panorama nos tribunais

Diante das particularidades dos procedimentos de cada tribunal para os processos virtuais, a OAB/RJ
preparou uma tabela, atualizada constantemente, com o panorama de implantação do processo eletrônico.

A Seccional ressalta que, independemente do cronograma de implantação, os colegas devem emitir o
quanto antes sua certificação digital, uma vez que, em breve, todas as cortes devem adotar o sistema
de assinatura virtual na validação de petições.

Tabela de implantação do processo eletrônico

Implantação do processo eletrônico Meios digitais
Sistema próprio Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Certificação digital Cadastro e senha Certificação digital Cadastro e senha
Conselho Nacional de Justiça - - sim -
Supremo Tribunal Federal sim - - -
Superior Tribunal de Justiça sim - - -
Justiça do Trabalho
sim (TST)
sim (TRT)
-
no Brasil
no Rio
-
Justiça Federal - presencial em breve -
Tribunal de Justiça varas digitais presencial - -

CNJ

Regulamentação
Portaria 52
Manuais
Sistema do processo eletrônico
Vídeos
Acesso ao sistema eletrônico do CNJ
Apostila
Apostila da Comissão de Direito, Tecnologia e Informação da OAB/RJ

STF

Informações gerais
Programa de processo eletrônico
Painel do STF
Regulamentação
Resolução nº 427
Apostila
Apostila da Comissão de Direito, Tecnologia e Informação da OAB/RJ
Manual
Petição inicial e incidental
Vídeos
Vantagens do processo digital
Saiba mais sobre o processo eletrônico
Como usar o processo digital
Peticionamento inicial
Peticionamento incidental
Configuração do certificado no Firefox
Configuração do certificado no Internet Explorer

STJ

Regulamentação

Resolução 2/2007
Resolução 9/2007
Manual
Guia do peticionamento eletrônico

JUSTIÇA FEDERAL

Regulamentação
Portaria 2009/00063
Resolução 522/2006
Resolução 1/2010
Portaria 42/2001
Manuais
Cartilha
Protocolo de petição inicial - imagem
Protocolo de petição inicial - texto
Programa
Programa Pet Web 1.0

Site da Justiça Federal (Clicar em Peticionamento e intimação ; Clicar em Instalação do aplicativo; Clicar em Baixar o aplicativo)

TST

Regulamentação
Instrução normativa 30/2007
Ato 342/2010
Ato 415/201
Manuais
Guia de utilização do e-doc
Cadastramento

Sistema
Acesso ao sistema e-DOC

Para acessar o sistema, é necessário que o token ou a máquina leitora, dispositivos que habilitam a assinatura digital, já estejam conectados ao computador.
Sistema e-DOC

TJ

Regulamentação
Resolução 16/2009
Ato Normativo 30/2009
Manuais
Configuração do Internet Explorer 9 para o site do TJ
Manual do portal para advogados
Adobe Reader para Assinador Livre
Manual do usuário do Assinador Livre
Novo manual sobre processo eletrônico
Apostila de conferência da assinatura digital em petição
Recursos criminais
Programa
Assinador Livre
Lista de varas digitais
Lista de varas digitais

APOSTILAS

Confirgurações do Windows
Windows XP
Windows Vista
Windows 7
Informações gerais
Senha PUK

Alteração e desbloqueio
Senha PIN

Alteração e desbloqueio
Como adquirir o certificado
Dispositivo criptográfico 32 bits
Dispositivo criptográfico 64 bits
Certificação digital e processo eletrônico (arquivo grande)

Tribunal de Justiça
Apostila de conferência da assinatura digital em petição
Perguntas frequentes
A Seccional promoveu, em abril, em sua página no Facebook, um bate-papo sobre certificação digital e peticionamento eletrônico. Além disso, cursos sobre o tema são ministrados regularmente. As principais questões foram respondidas pela professora Ana Amélia Menna Barreto, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia de Informação da OAB/RJ, e compiladas em apostilas.
Perguntas feitas nos cursos
Perguntas feitas pelo Facebook