A conferência “A Nova Escravidão e Direitos Humanos à Luz do Discurso Internacional”, foi proferida ontem (11), pelo professor, doutor e juiz de direito, Elder Lisboa, na VI Conferência dos Advogados do estado do Pará, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar.

O professor começou a palestra afirmando que para erradicar a escravidão no âmbito internacional é preciso incorporar direitos fundamentais no ordenamento jurídico. “O maior objetivo hoje, é fazer com que os direitos humanos se incorporem dentro dos ordenamentos jurídicos e com isso transformá-los em direitos fundamentais.”, destacou.

Elder explica que a escravidão é um ato que fere o estado democrático de direito, um assunto muito preocupante segundo ele, pois muita gente acredita que a escravidão no país e no mundo foi erradicada. “A escravidão ainda existe e é um problema internacional. A Rússia e alguns países da África sofrem desse mal, inclusive o Brasil, em destaque está o estado do Pará, onde ainda há focos de escravidão nas fazendas de gado no sul e no sudeste do estado." 

O juiz destacou ainda que “o Pará é campeão no ranking nacional de trabalho escravo.”

Segundo o Juiz o trabalho escravo não é um conceito sociológico, filosófico ou político, mas sim um conceito jurídico.“Toda a pessoa submetida a escravidão ela perde a sua auto determinação prevista na convenção de 1948 que discutiu os direitos do homem.” Ele ainda explica que “quando se perde a auto determinação, se denomina trabalho forçado.”, finalizou.

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Fotos: Paula Lourinho