A medalha é alusiva aos 140 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado Pará. Ela é outorgada a personalidades e instituições, cujas vidas e atividades estão ou estiveram ligadas ao Poder Judiciário, especialmente ao TJE/PA.

A cerimônia ocorrerá no próximo dia 03 de fevereiro, às 17h, durante a 1ª sessão extraordinária do Pleno do Tribunal. Conselheiros e diretores da seccional paraense da OAB, dentre eles, o presidente Jarbas Vasconcelos, deverão participar do evento.