A V Conferência dos Advogados do Estado do Pará será realizada do dia 12 a 15 de setembro, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Já confirmaram presença vários nomes importantes do meio jurídico, como o ministro Cézar Peluso - presidente do Supremo Tribunal Federal -, Ophir Cavalcante Júnior - presidente do Conselho Federal da OAB, Nadina Borges - assessora especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e muitos outros.

Serão realizadas conferências, palestras, workshops, reuniões, debates, simpósios, oficinas, lançamento de livros. Tudo isso com o intuito de enriquecer e fomentar cada vez mais o trabalho do profissional do direito.

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas no próprio site da OAB-PA.

Os valores são: R$50 para estudante; R$100 para advogado e R$150 para pessoas de outra área.

Confira abaixo a programação completa

V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ

PATRONO: Prof. Dr. JULIO AUGUSTO ALENCAR

 

PROGRAMAÇÃO

DIA 12/09 – SEGUNDA FEIRA

LOCAL: AUDITÓRIO PRINCIPAL

15h00 – CREDENCIAMENTO

18h00 – CERIMONIA DE ABERTURA

- Entrega de medalhas da ORDEM DO MÉRITO ADVOCATÍCIO

19h00 – CONFERÊNCIA INAUGURAL

“A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNDIAL DE SEGURANÇA E O

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ONU”

- Ministro CÉZAR PELUSO – Presidente do Supremo Tribunal Federal

Presidente: JARBAS VASCONCELOS

Relator: ALBERTO CAMPOS

20h30 -  LANÇAMENTO DO LIVRO “PRÁTICAS MERCANTIS NO DIREITO DO

CONSUMIDOR”, Dr. REYNALDO SILVEIRA

 

DIA 13/09 – TERÇA FEIRA

LOCAL: SALA I

09h00 – COLÉGIO DE PRESIDENTES DA SECCIONAL PARÁ

Diretores e Presidentes das Subseções da OAB-PA

 

LOCAL: SALA III

15h00 - WORKSHOP “FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO PROCESO JURÍDICO”

- FÁBIO CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA  -  Secretaria de Informática do TJE-PA

- MARCO AURÉLIO  FIDELIS REGO Diretor da Secretaria de Tecnologia e Informação do TRT8

Coordenação: MARIO PAIVA

Facilitadores: AMADEU VIDONHO e JOSÉ MARIA VIEIRA

 

LOCAL: SALA IV

15h00 – REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE ENSINO JURÍDICO

COORDENAÇÃO: DRA. STELA CAMPOS (Pte. Comissão de Ensino Jurídico OAB-PA)

DRA. JANAÍNA CALANDRINI (Pte. Comissão de Exame de Ordem)

Dr. JULIANN LENNON – Comissão Jovens Advogados

CONVIDADO: DR. RODOLFO GELLER – Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico

 

LOCAL: AUDITÓRIO PRINCIPAL

18h00 - Palestra: “POLÍTICA SOCIAL DA ONU PARA PREVENÇÃO DO CRIME E

CONTROLE E DROGAS NO BRASIL E NO CONE SUL”

Prof. BO MATHIASEN – Diretor do ONUDC para o Brasil e Cone Sul

PRESIDENTE: CLODOMIR ARAÚJO JUNIOR

RELATOR: IVANILDA PONTES

CONVIDADO IES: FACI – Prof. IVANILSON RAYOL (a confirmar)

COMENTARISTA: DES. JOSÉ MARIA DO  ROSÁRIO

ANTONIO ROBERTO CARDOSO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)

 

 

19h00 - Palestra: “A ONU E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO”

 Prof. EMILIO VIANO (Diretor da American University/Washington College of Law)

PRESIDENTE: LUIZ ALBERTO ROCHA

RELATOR: ALINE ATHAYDE

CONVIDADO IES: UFPA – Prof. FRANCISCO FREITAS

COMENTARISTA: GILBERTO MARTINS

GERALDO ARAÚJO

 

20h00 - Palestra “A ESTRUTURA GLOBAL DA ONU NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE

JUSTIÇA PENAL”

Prof.  EDMUNDO OLIVEIRA (Representante no Brasil da Fundação Internacional Penal e Penitenciária da ONU)

PRESIDENTE: EDUARDO IMBIRIBA

RELATOR: CLEANS BONFIM

CONVIDADO IES: UNAMA  - Profa. CRISTINA LOURENÇO

COMENTARISTA:  UBIRATAN CAZETTA

 YUDICE RANDOL ANDRADE

 

21h00 – Palestra “A ONU E A GESTÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE”

Dr. CHARLES SABA – Coordenador e Cooperação Internacional do Florida Institute of Public Safety

PRESIDENTE: OSVALDO COELHO

RELATOR:  AGNALDO CORREA

CONVIDADO IES: FIBRA – Prof. MAURICIO MIRANDA FERREIRA

COMENTARISTA: LUIZ FERNANDES ROCHA (SEC SEGURANÇA PUBLICA)

FREDERICO OLIVEIRA

 

DIA 14/09 – QUARTA FEIRA

 

LOCAL: SALA I

10h00 – ELABORAÇÃO DA CARTA DO PARÁ

Coordenação: JARBAS VASCONCELOS (Presidente OAB-PA)

 

LOCAL: SALA II

08h00 - I SIMPÓSIO “A ÉTICA NA SOCIEDADE E NA ADVOCACIA”

REALIZAÇÃO ASSBRAC

 

LOCAL: SALA IV

09h00 - APRESENTAÇÃO CASOS CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS / CESUPA

 

 

 

 

LOCAL: SALA V

10h00 – DEBATE: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O CASO DOS CAMPONESES DA

GUERRILHA DO ARAGUAIA *
PRESIDENTE DA MESA: MARIO VINICIUS HESKETH
RELATOR: ACREANO BRASIL JUNIOR - SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PAULO ABRAHÃO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA
LEILA MOURÃO - FUNDAÇÃO MAURÍCIO GRABOIS
PAULO FONTELES FILHO - MEMBRO DO GRUPO INTERMINISTERIA ARAGUAIA
PRESENÇA DOS CAMPONESES DO ARAGUAIA

• EVENTO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MAURÍCIO GRABOIS

 

 

LOCAL – SALA III

15h00 – OFICINA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS (IURICALC)

- RAIMUNDO NONATO MOTA DE SOUZA

COORDENAÇÃO: CELESTE VASCONCELOS

 

LOCAL: SALA IV

15h00 - DEBATE “DIREITO MARITIMO E A SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO”

CONVIDADO ESPECIAL: MATUSALÉM PIMENTA

PRESIDENTE: JOSÉ MARIO SILVA

RELATOR: EVALDO PINTO.

DEBATEDORES:CAPITÃO DOS PORTOS / ANTAQ / SINDARPA/ CDP / CIABA / MARINHA DO BRASIL

 

LOCAL: AUDITÓRIO PRINCIPAL

15h00 - PALESTRA: “DIREITO INTERNACIONAL E O MULTILATERALISMO”

Embaixador BAENA SOARES (Ex Secretário Geral da OEA)

PRESIDENTE: STAEL LIMA

RELATOR: EDILSON DANTAS 

CONVIDADO IES: FCAT Profa. EVA FRANCO

COMENTARISTAS: ADHERBAL MEIRA MATOS

JORGE PINHEIRO

 

18h00 - PAINEL “A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A LEI DA ANISTIA E SEU CUMPRIMENTO NO BRASIL”

Dra. NADINE BORGES (Assessora Especial da Secretaria especial de Direitos Humanos da Presidência da República)

PRESIDENTE: MARCELO FREITAS

RELATOR: PAULO WEYL

CONVIDADO IES: CESUPA – Prof. PAULO KLAUTAU

DEBATEDORES: ZENALDO COUTINHO

ANTONIO MAUÉS

 

19h00 - PAINEL DIREITO AMBIENTAL “                                              “

PROF. MÁRCIO CAMMAROSANO (Coordenador do Curso de Pós graduação em Direito Ambiental da PUC/SP)

PRESIDENTE: JORGE ALEX ATHIAS

RELATOR: GRACO IVO ALVES COELHO

CONVIDADO IES: FACI – Profa. LUZIA SANTOS (a confirmar)

DEBATEDORES: LUCIANA FONSECA

JOSÉ CARLOS LIMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20h00 - CONFERÊNCIA   “O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS”

PROF. ALEXANDRE DE MORAES (Professor Livre Docente USP/Ex Secretário de

Transportes e Serviços de SP)

PRESIDENTE: LUIZ ALBERTO ROCHA

RELATOR: ALBANO MARTINS

CONVIDADO IES: FAPAN – Prof. TIAGO SILVA BRITO

COMENTARISTAS: ZENO VELOSO

 

 

21h00 – CONFERÊNCIA “DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALIDADE E AMBIGUIDADES”

MINISTRO FRANCISCO REZEK

PRESIDENTE: Dra.  HIND  GHASSAN KAYATH 

RELATOR: BIANCA ORMANES

CONVIDADO IES: FABEL  Profa. MAGDA EL HOSN

COMENTARISTAS: GEORGENOR FRANCO

ANTONIO JOSÉ DE MATOS NETO

 

DIA 15/09 - QUINTA FEIRA

 

LOCAL : SALA III

15h00 - AUDIENCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COORDENAÇÃO: DEPUTADO ARNALDO JORDY

PRESIDENTE: VLADIMIR KOENIG

SECRETÁRIO: ALDENOR BOHADANA

DEBATEDORES:  EDGAR MEDEIROS

LEONAN CRUZ

LUANNA TOMAZ

 

LOCAL: SALA IV

15h00 - DEBATE FRAUDES FUNDIÁRIAS E A DECISÃO DO CNJ

PRESIDENTE: CARLOS PLATILHA 

RELATOR: FELIX OLIVEIRA

CONVIDADO IES:  FACULDADE UNIVERSO – Prof. VANDERLEI PORTES DE OLIVEIRA

CONVIDADO ESPECIAL: PARAGUASSU ÉLERES

DEBATEDORES: FAEPA / ITERPA / ANOREG

 

LOCAL: ESTANDE DA OAB-PA

17h00 – Lançamento do livro “O SISTEMA DE COTAS DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” (Prof. Ariolino Junior)

 

LOCAL: AUDITÓRIO PRINCIPAL

9h00 - HOMENAGENS ESPECIAIS LABOR ET HONOR

 

15h00 – APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÊMICOS (Comissão Jovens Advogados)

 

 

 

18h00 – CONFERÊNCIA “PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL E ACESSIBILIDADE”

Prof. LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO (Professor Emérito da FADTUR)

PRESIDENTE: MARCELO NOBRE

RELATOR: JORGE MEDEIROS

CONVIDADO IES: CESUPA- Prof. SANDRO SIMÕES

COMENTARISTAS: WALDIR MACIEIRA

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BRITO FILHO

19h00 - CONFERÊNCIA: “DIREITO DO TRABALHO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS

HUMANOS”

Ministro LUIZ PHILLIPE VIEIRA DE MELO FILHO (TST)

PRESIDENTE: JADER KAHWAGE

RELATOR: EMILIA FARINHA

CONVIDADO IES: ESMAC –Prof. LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS

COMENTARISTAS: JOSÉ  MARIA QUADROS DE ALENCAR (TRT)

MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA (MPT)

PAULA FRANSSINETE

 

20h00 - PAINEL DIREITO DO TRABALHO

Prof. MAURO MENEZES “DIREITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO NOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS”

Prof. LUCIANO MARTINEZ “DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO NOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS”

Dr. CEZAR BRITTO “DIREITOS PROCESSUAIS DO TRABALHO NOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS”

PRESIDENTE: ANTONIO BARRA BRITTO

RELATOR: IRACLIDES HOLANDA DE CASTRO

CONVIDADO IES: FAP- Profa.  ANA CAROLINA GLUCK PAUL PERACCHI

DEBATEDORES: ANTONIO BERNARDES

HERMES TUPINAMBÁ DE MELO

 

21h00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Dr. OPHIR CAVALCANTE JÚNIOR – PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA

OAB

Esta Mesa será Presidida pelo Presidente da OAB-PA JARBAS VASCONCELOS, que juntamente com os diretores EVALDO PINTO, ALBERTO CAMPOS, ALBANO MARTINS e JORGE MEDEIROS recebem como convidados especiais os Ex Presidentes desta Seccional:, SERGIO COUTO, AVELINA HESKETH, ANGELA SALLES e  EDILSON SILVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MINI CURSOS

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Dias 13, 14 e 15 /09

Horário: 15h às 17h

LOCAL – Sala I

Ministrantes: OCÉLIO DE MORAES, DENILSON VICTOR TEIXEIRA E MELISSA FOLMANN

Coordenadores: Graça Bendelack e Marcela Coelho

 

 

ARGUMENTACIÓN JURÍDICA, BIOÉTICA Y MEDIO AMBIENTE

Dias 13, 14 e 15/09

Horário: 15h às 17h

Local: Sala II

Ministrantes: Prof. EDUARDO TINANT (Universidad Nacional de La Plata/Argentina) e Prof.EDUARDO TURIEL

Coordenadores: Gustavo Koury e Lilian Haber

 

PRÁTICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

Dias 14 e 15/09

Horário: 09h00 às 12h00

Local: Sala III

Ministrante: Prof. FLÁVIO GALVÃO

Coordenador: Michel Viana