Dezenas de pessoas e entidades convidadas para uma audiência pública que discutiria o Relatório de Impacto Ambiental do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Belém, a ser construído em Marituba voltaram mais cedo para casa.

Sem nenhuma explicação razoável, a audiência foi desmarcada e avisada por meio de um faixa fixada na porta do Salão Paroquial da Igreja Menino Jesus, onde aconteceria a audiência e um ofício comunicando o adiamento da audiência.

A suspensão, segundo o funcionário Paulo Lúcio Lopes Leal da empresa Revita – responsável pela construção do aterro, explicou que o adiamento foi solicitado por causa de problemas em alguns documentos e que a nova audiência seria realizada em trinta dias.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, José Carlos Lima foi convidado para participar da audiência considerou um desrespeito o cancelamento. “Nem uma dirigente da Sema esteve por lá para dar uma explicação a população”, reclamou.

Segundo José Carlos, a empresa Revita é ligada a holding Solví, que tem entre suas integrantes a Vega Engenharia Ambiental S.A., uma forte e tradicional doadora de campanhas eleitorais municipais.

Ainda de acordo com presidente da comissão, o RIMA distribuído pela empresa é muito superficial e incompleto. “Se retiramos as citações, os termos técnicos, as fotos e os mapas sobrará muito pouco para ser considerado um Relatório de Impacto Ambiental proveniente de um EIA sério”, informou.

Ao ler o documento, o presidente da Comissão destacou algumas falahas e dúvidas que considerou importante destacar e que "devem ser explicadas antes de qualquer apreciação apenas pelo viés stricto ambiental".

Abaixo estão es destaques feitos pelo advogado José Carlos:

1. Falta de informações sobre o arranjo econômico do projeto: Nas noventa e sete páginas (gastaram poucos palavras para um projeto de R$ 19 milhões) do RIMA não se encontra uma só linha dedicada a explicar a parte econômica do projeto. Ninguém sabe quem pagará a conta e quem lucrará e se o aterro sanitário tem viabilidade econômica. Estes são aspectos importantes, pois é o que vai garantir que nos quinze anos de vida útil o aterro sanitário funcionará conforme o projetado.

2. O estudo deve demonstrar que o aterro sanitário privado não será um mecanismo de monopólio da coleta e tratamento do lixo de toda região metropolitana;

3. O aterro ficará localizado a 4 km da Alça Viária e utilizará a rodovia estadual, por onde circulará 116 caminhões de lixo todos os dias, mas não existe qualquer menção ao estudo de carga e de tráfego da via principal, muito menos da estrada secundária que dará acesso a Usina de Triagem e compostagem;

4. o Aterro Sanitário receberá resíduos domiciliares, resíduos de poda e capina, resíduos de varrição e limpeza de feiras livres. Porém não se encontra em todas as 97 páginas do relatório uma só referência à coleta. Quem vai coletar? Como vai coletar? Haverá uma primeira separação do lixo na coleta? Quem orientará esta separação? Quanto será pago a tonelagem?

5. O RIMA deixa de detalhar o tratamento de Líquidos Percolados (Chorume) da “Lagoa de Acumulação” antes de ser despejado no igarapé que faz parte da bacia hidrográfica do Uriboca; e

6. É insuficiente o tratamento dado às medidas para evitar a contaminação do lençol freático, que nesta região é muito superficial.