O secretário geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, prestigiou a cerimônia de posse dos juízes Mairton Marques Carneiro, Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda, eleitos desembargadores na sessão do Pleno do TJPA no último dia 17 de fevereiro, alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, e completando o quadro de magistrados do Pleno do TJPA, que é composto por 30 integrantes.

Realizada hoje à noite, no plenário “Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares”, a solenidade foi presidida pelo desembargador Constantino Guerreiro, presidente do TJPA, e contou com a presença de autoridades civis e militares, além de magistrados e servidores do Judiciário e familiares dos novos desembargadores. Os eleitos têm entre 26 e 31 anos de exercício na magistratura. As cadeiras correspondem, respectivamente, às vagas abertas com a saída dos desembargadores Brígida Gonçalves dos Santos, Cláudio Augusto Montalvão das Neves, Odete da Silva Carvalho, Elena Farag e Helena Percila de Azevedo Dornelles.

Os novos integrantes do TJPA adentraram no plenário Desembargador Osvaldo Pojucan Tavares na companhia dos desembargadores Milton Nobre, que é o decano da Corte, Ricardo Nunes, Diracy Alves, José Maria Rosário e Luiz Neto, sendo empossados em plenário pelo presidente Constantino Guerreiro. Após, procederam o juramento na nova função, foram condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz. Por ocasião da posse, o desembargador Constantino Guerreiro falou da satisfação em empossá-los no cargo, afirmando o quanto eram esperados para somar aos integrantes da Corte, considerando a necessidade de composição do Pleno e de julgadores para dar vazão à demanda processual.

O presidente também fez referências a trajetória dos magistrados, que passaram por diversas comarcas do interior até chegarem à capital, levando a justiça às localidades mais longínquas, com dedicação e sacerdócio, cumprindo seus deveres sociais e funcionais. Ressaltou ainda o presidente sobre o papel do magistrado na serventia à população que vem até o Judiciário reclamar o seu direito. “Tenham a certeza de que vocês eram muito aguardados na nossa Corte. Todos são grandes merecedores, e já conheceram a realidade do nosso Estado ao longo da carreira de juízes e, agora, estão prontos para o desafio de atuar no segundo grau. Essa caneta e esse pedaço de papel, instrumentos para a posse, só significam uma coisa: o servir. Servir a população que vem até nós para decidirmos suas demandas, onde alguém ganha e alguém perde. E que nesse ganhar e perder, que sejamos justos. Peço a Deus que os abençoe e os faça excelentes desembargadores. Hoje temos essa satisfação de vê-los chegar ao desembargo”.

Saudação

A saudação aos novos membros, em nome do TJPA, coube ao desembargador Luiz Neto, que ressaltou a trajetória dos empossados, bem como o papel do juiz no contexto atual da sociedade. Luiz Neto também falou da importância do Judiciário para o equilíbrio social, destacando os grandes valores da Justiça paraense. “Venho da advocacia, e aqui aprendi como juiz que é preciso que se combata o entendimento de que o magistrado pouco trabalha. Ao contrário, temos enxurradas de feitos para julgar e analisar a cada um per si e dar a melhor decisão”.

Dirigindo-se aos empossados, Luiz Neto falou do “nosso TJPA”, órgão que “exerce sua função de forma colegiada e no qual, doravante, os senhores estarão inseridos de forma permanente. Quero falar da unidade de todos nós e do dever de urbanidade que sempre haveremos de ter uns com os outros, extensivo aos demais integrantes do sistema judicial, mesmo diante de eventual posicionamento divergente ou entendimento jurídico contrário. Aqui não temos grupo, grupinho, panelinha, nada disto. Aqui nossa bandeira é a instituição e a melhor forma que todos temos de serví-la. Assim agindo cumprimos nosso desiderato de melhor servir ao povo que nos paga os subsidios. Sempre, portanto, devemos todos ter em primeiro plano a elevação da instituição no conceito que ela tem no judiciário nacional e que vem sendo renovado, elevado e bem conceituado a cada ano, segundo o CNJ”.

Os novos desembargadores também foram saudados pelos representantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará. O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, após parabenizar os novos desembargadores, destacou o papel social dos magistrados. “Nós temos que agradecer a oportunidade de fazer a diferença na vida dos cidadãos. Um processo judicial não é um amontoado de papel, é uma forma de ajudar uma ou várias pessoas que estão passando por algum tipo de necessidade. As causas sociais cada vez mais são exigidas de todos os que fazem a justiça. Não basta ter conhecimento jurídico, tem que ter comprometimento social”.

O secretario geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, destacou que “nós, advogados, que estamos no dia a dia no Tribunal, acompanhamos de perto o trabalho de cada um de Vossas Excelências, incluindo o trabalho dos desembargadores que tomaram posse hoje. Essa ascensão ao desembargo é nada mais do que justo pela trajetória honrosa que cada um construiu ao longo de décadas. Que Deus continue a iluminar a já consagrada carreira de Vossas Excelências”.

Agradecimentos

Os cinco integrantes empossados no TJPA, em discursos individuais, reafirmaram o compromisso assumidos há anos, quando ingressaram na carreira da magistratura, e agradeceram a todos que contribuíram em suas trajetórias, entre magistrados, servidores, familiares e amigos. O primeiro a falar aos presentes foi o juiz Mairton Carneiro. “Vinte e sete anos depois de iniciar a carreira na magistratura, me vejo aqui, emocionado e agradecido, tomando posse como desembargador, certamente a mais desafiadora das missões as quais fui submetido como magistrado”. O desembargador afirmou ainda, ter consciência “de que o papel do juiz na sociedade extrapola a simples observação das normas legais, não se limita mais a aplicação restrita das leis, mas vai além dela. Não basta ao magistrado conhecer com perfeição as leis. É necessário que se conheça igualmente a sociedade em que essas leis devam ser utilizadas”.

Após, a desembargadora Ezilda Mutran, que soma 30 anos de serviço na magistratura, também pontuou seu discurso a partir da expectativa social em relação à magistratura. Afirmou aos seus pares e à sociedade que “continuarei honrando a toga que sempre vesti e, a partir de hoje, vestirei com muito mais responsabilidade, porque sabemos que, de agora em diante, seremos muito mais cobrados”. A desembargadora disse ainda da satisfação de ascender ao segundo grau, frizando que somará aos esforços e dedicação dos demais integrantes para a contínua elevação do Judiciário paraense na prestação jurisdicional e no cenário nacional.

Na sequencia, a desembargadora Maria Elvina destacou que a chegada ao desembargo aponta mais um desafio a ser cumprido. “Experimento a felicidade de ter ouvido a voz do meu destino e, assim, sentir na prática o quanto se pode tornar realidade o prazer de servir em qualquer atividade a que nos disponhamos, especialmente numa atividade da relevância social e econômica de que se reveste a prestação da Justiça. Sempre procurei seguir à risca o ensinamento Socrático de que o juiz deve escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente, ganhando eficiência e produtividade”. Maria Elvina ingressou na carreira há 27 anos.

A desembargadora Rosileide Cunha, por sua vez, lembrou seus primeiros anos na magistratura, iniciados há 31 anos, e destacou os mesmos ânimo e disposição em bem servir a sociedade, que pontuaram sua carreira até a ascensão ao desembargo. “Sempre tive a convicção de que ao caminhar ao longo da vida eu estava amparada por Deus. Mesmo nos momentos mais duros, quando a fadiga me abatia, somente a fé em Deus e a minha obstinação de buscar a justiça me faziam seguir em frente”, explicou, reforçando o discurso dos colegas quanto a importância do juiz para o Estado Democrático de Direito e para o equilíbrio da sociedade.

Por fim, a desembargadora Nadja Nara, que ingressou no Judiciário há 30 anos, afirmou que trouxe para a magistratura uma certeza que jamais se apagará: “a convicção de que o verdadeiro juiz não pode ter uma visão mecanicista da norma jurídica, mas empregá-la, tanto quanto possível, como arma eficiente contra os problemas e desigualdades sociais. O julgador não pode ser uma obra pronta e acabada de frio mármore, um protótipo lapidado de alienação social. Deve ser, ao contrário, alguém permanentemente preocupado com a correta aplicação da lei, pois sabe que suas decisões nunca se esgotam nos limites do seu gabinete, e que, apesar de toda a desesperança reinante, mas o povo acredita – com razão – que o único refúgio confiável de que dispõe só é encontrado numa justiça célere e comprometida com as verdadeiras necessidades sociais”.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA