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Das 24 demandas apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, a grande maioria será atendida. (Confira aqui as respostas do TJPA)
Adotar um funcionamento padrão para as secretarias, adaptar o sistema libra para dispor de informações sobre os prazos aos advogados, aquisição de equipamentos para aparelhamento das varas, concurso público para juízes e serventuários e protocolo unificado. Estas foram algumas das principais demandas apresentadas pela OAB e que foram atendidas pelo TJPA, durante primeira reunião de trabalho realizada este ano entre as duas instituições.
“Eu espero fazer ainda muitas outras reuniões como estas com o dr. Jarbas Vasconcelos. E quero afirmar que essas reuniões de trabalho são muito produtivas. Quando a diretoria da Ordem agenda reuniões com o judiciário, ou o próprio judiciário com a Ordem dos Advogados, nós trocamos ideias, discutimos as dificuldades para se chegar a determinado resultado, e cada um dá suas sugestões e, diante disso, o efetivo resultado acontece.”, declarou a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Luzia Nadja.
Segundo a desembargadora, algumas posições nem sempre são unânimes, mas é isso que é interessante. “A diversidade existe para que a gente possa discutir e chegar ao melhor consenso.” Para ela, os principais avanços dizem respeito à prestação do serviço. “O presidente da Ordem vem trazendo algumas considerações dos advogados do estado, para que possamos ouvir e melhorar. Melhorar a prestação do serviço jurisdicional é um avanço que a parte e os advogados por ele representados irão perceber.”
Por último, a presidente do Tribunal fez questão de registrar seu agradecimento público à OAB-PA por participar dos projetos desenvolvidos pelo TJPA. “A ‘Feira do Consumidor’ só aconteceu por causa da OAB. Isso precisa ser registrado e eu faço questão de dizer que o sistema funciona por causa da Ordem, que tem mostrado nessa gestão o seu compromisso com a responsabilidade social. Quero deixar consignado que todos os nossos projetos têm acontecido com sucesso por causa da parceria com a OAB.”, concluiu Luzia Nadja.
Para o presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, a reunião foi muito positiva. “É claro que nem tudo (demandas) pode ser atendido, mas ficou claro para todos nós que o Tribunal assimilou os problemas existentes e fará o que for possível, dentro de suas limitações, para nos contemplar.” (Ouça aqui o áudio do presidente Jarbas Vasconcelos sobre a reunião)
“O ponto positivo que eu destaco dessas reuniões é a possibilidade de falar francamente sobre os problemas existentes na Justiça Comum, sem nenhum receio de criar atrito entre as instituições. A desembargadora entende o papel da Ordem e é por isso que essas reuniões com essa gestão do Tribunal conseguem trazer sempre tantos avanços para a melhoria da qualidade do trabalho do advogado.”
Extra-pauta
Após reunião com os advogados em Castanhal, aos moldes da que foi realizada em Belém, o vice-presidente da OAB-PA, Alberto Campos, também apresentou e expôs os problemas vividos lá, um deles sobre o calor nos fóruns. Sobre o sistema de refrigeração, o Tribunal informou que o sistema foi todo substituído, porém afirmaram que estão com problema de falta de energia, que, segundo eles, é fornecida abaixo do esperado. "Os problemas com a queda de energia é muito grande, nossos equipamentos estão queimando com facilidade. A energia não é firme".
Além disso e, mesmo sem constar na pauta, o Tribunal se comprometeu em criar fraldários nas Vara de Família do Fórum Cível e na Vara de Violência Doméstica, para atender às mães com crianças pequenas.
Fotos: Paula Lourinho