Hoje (30) pela manhã, o presidente da OAB-PA reuniu com o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8), o desembargador Marcos Lousada Maia, e o coordenador do Peticionamento Judicial Eletrônico (PJE), o desembargador Francisco Sérgio Rocha. O encontro ocorreu na sede do TRT e, na oportunidade, Jarbas Vasconcelos apresentou uma pauta de demandas de advogados que militam em Ananindeua, com um pedido de maior adaptação à instalação do PJE nas Varas do Trabalho de Ananindeua e Castanhal.

Em reunião, Jarbas e o advogado Amadeu Vidonho Júnior, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e representante dos Advogados do Pará no Comitê Gestor do PJE Pará e Amapá, expuseram as reivindicações dos advogados, dentre elas, a concessão de scanners para as salas da OAB em Ananindeua e Castanhal; o encaminhamento de relatórios individuais de falhas; o sistema do TRT que eventualmente fica fora do ar e ainda, a criação de cabines equipadas para atendimento dos advogados.

O presidente da Ordem deixou claro que apoia o novo sistema. “Somos favoráveis ao PJE. Sou o maior entusiasta na OAB do PJE, mas os advogados estão preocupados e a Ordem vem aqui para repassar ao Tribunal os problemas que estão surgindo como o Peticionamento”.

Jarbas alegou que a OAB não dispõe de recursos para colocar técnicos nas salas dos advogados nas Varas do Trabalho. “O problema é local, porém, tem uma dimensão nacional. O PJE está batendo às portas de Belém, então precisamos resolver agora os problemas que estão surgindo, a fim de atender melhor todos os advogados”, afirmou Vasconcelos.

Corregedor

O corregedor Marcos Lousada reconheceu que o calendário previsto para a instalação ocorreu de forma apressada. “O calendário aconteceu de forma muito rápida, talvez não tenha sido o mais adequado. Também sou favorável a um período de transição”. Marcos ainda sugeriu uma alternativa. “Pode ser definido um sistema misto ou um tempo de transição, pois esse é um caminho sem volta”, referindo-se à implantação do PJe.

Desembargador

O desembargador Francisco Sérgio, por sua vez, afirma que o processo de instalação do PJe é irreversível, no entanto, vislumbra alguma opção. “É possível flexibilizar o cronograma de implantação, especialmente no que diz respeito ao modo como vai ser feito”. Francisco afirmou que o TRT está disposto a colaborar. “Somos favoráveis que seja estabelecida uma parceria propositiva, a fim de solucionar os problemas”.

Adaptação

A vice-presidente da subseção da OAB em Ananindeua, Adriana Maia, diz ser favorável ao PJe, mas defendeu que os advogados necessitam de mais tempo para se adequar. “Não estamos pedindo para voltar para idade da pedra. Estamos pedindo um período maior de adaptação”.

Resultado

No final da reunião, Jarbas Vasconcelos, o corregedor Marcos Antônio e o desembargador Francisco Sérgio acordaram que será elaborado um ofício para ser encaminhado a presidente do TRT8 e confirmaram a concessão de scanners para as salas da OAB em Ananindeua, Castanhal e ATEP (Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará). Outro compromisso assumido diz respeito ao encaminhamento de relatórios individuais de falhas. Para resolver essa questão, as informações serão enviadas pelos profissionais de informática da OAB/PA para o e-mail do Desembargador Sérgio, além da instalação de um banner no site da OAB enquanto o sistema do TRT estiver fora do ar, o que permitirá que os advogados não percam prazo e agilidade no carregamento dos arquivos. Quanto à solicitação de cabines, foi definido que as salas dos advogados serão o ponto de apoio dos profissionais e serão totalmente equipadas para recebê-los.

Outro problema apresentado em reunião foi a impressão de guias de depósito e perícia que não estão interligadas com o sistema PJE, forçando com que os advogados depositassem na conta direta do reclamante e perito, o que foi confirmado in loco, por técnicos do tribunal, que foi acertado que será resolvido imediatamente.

Além disso, as autoridades decidiram que na próxima segunda-feira (04), às 11h, será realizada uma nova reunião, para discutir a respeito do aumento da capacidade de armazenamento dos arquivos de vídeo, emissão de guias de decisão judicial e outras demandas que, por ventura, sejam suscitadas.

Participaram também da reunião as conselheiras seccionais Emília Farinha e Claudiovany Teixeira, o conselheiro federal Iraclides Holanda, Juliann Lennon, presidente da Comissão de Informática, e José Maria Vieira, presidente da ATEP (Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará).

Fotos: Paula Lourinho