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O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, acompanhado pelo Secretário adjunto, Jorge Medeiros e a Assessora Júrídica da Ordem, Cynthia Portilho acompanharam desde sexta-feira o depoimento de quatro servidores públicos lotados no Fórum de Justiça, presos pela Polícia Civil, acusados de fraude na distribuição de processos de Justiça naquela Comarca de Xinguara.
A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil, junto com membros do Ministério Público. A prisão aconteceu no início da tarde, quando os homens da DRCO entraram no Fórum de Justiça, com mandado de prisão em mãos. A ação foi rápida: eles chegaram à cidade em avião do governo do Estado e voltaram para Belém por volta das 17h30, levando os quatro presos.
A investigação correu toda por Belém, onde os acusados foram ouvidos pelo representante do MP Gilberto Valente Martins.
A denúncia da fraude foi feita ao Tribunal de Justiça do Estado - TJPA, pela subseção da Ordem em Xinguara, presidida pelo advogado Rivelino Zarpellon. Ele e o advogado Joel Lobato, vice-presidente da subseção, estão em Belém acompanhando in loco os desdobramentos do caso.
Hoje (28) pela manhã a OAB-PA encaminhou ofício à presidente do TJPA, Desembargadora Raimunda Noronha com cópia para a Corregedoria do Tribunal, agradecendo o pronto atendimento à denúncia e elogiando a ação diligente.
Leia a íntegra do ofício:
"Ofício 022/2011
Exma. Sra.DRA. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Nobre Presidente,
Cumprimentando-a, encaminho a V. Exa., minhas congratulações pelo digno e honroso trabalho envidado pela Corregedoria das Comarcas do Interior, na pessoa da Exma. Sra. Dra. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Desembargadora Corregedora e em especial, o Exmo. Sr. Dr. Cristiano Arantes e Silva, Juiz Auxiliar desta Corregedoria.
Observo a presteza e dedicação dos nobres Magistrados aos membros da OAB/PA, Subseção de Xinguara, diante do pedido de providências requerido em face das denúncias de manipulação na distribuição de feitos na 1ª Vara da Comarca de Xinguara.
Por fim, renovo minha crença de que este Tribunal, elucidará por completo as apurações de tão graves denúncias, que certamente, põem em risco a credibilidade da Justiça Paraense.
Atenciosamente,
JARBAS VASCONCELOS
Presidente da OAB /PA"